O Judiciário Piauiense instala amanhã (09), às 9h30, na sede do Centro Nacional
de Cultura da Justiça (CENAJUS), o Centro de Pacificação Social do Piauí, que
fará a convergência das ações de conciliação da Justiça Federal no Piauí, Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de
Justiça do Piauí.

A solenidade de instalação do Centro de Pacificação Social do Piauí contará com a
presença da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do
presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador
Olindo Menezes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho
Filho, além de presidentes das Casas Judiciárias do Estado, desembargadores
federais, magistrados e representantes de instituições como Ministério Público
Federal e OAB-PI.

A instalação do Centro de Pacificação Social do Piauí atende à resolução nº 125
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e auxiliará na resolução de conflitos que
envolvem o Poder Judiciário. O Centro de Pacificação Social abrigará o Núcleo de
Advocacia Voluntária (NAV), Núcleo de Atenção Permanente ao Preso (NAPP) e
os Núcleos de Conciliação da Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Piauí e
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Por meio da Justiça Federal no Piauí, o Núcleo de Advocacia Voluntária presta
assistência jurídica gratuita à população, auxiliando na solução de litígios que
envolvem principalmente o INSS. Já o Núcleo de Assistência Permanente ao
Preso, através do Tribunal de Justiça do Estado, tem a função de fiscalizar o
sistema carcerário piauiense, buscando garantir a dignidade do apenado.

Integração do Judiciário no Piauí

Durante a solenidade de inauguração do Centro de Pacificação Social do Piauí, as
instituições do Poder Judiciário no Piauí assinarão Termo de Cooperação, visando
integrar as rotinas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Além da assinatura do Termo de Cooperação entre a Justiça Federal no Piauí,
Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e
Tribunal de Justiça do Estado, o Judiciário Piauiense entregará à ministra Eliana
Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, os projetos resultantes da I Jornada de
Integração do Judiciário no Piauí.

Comitê de Saúde

Na oportunidade, será instalado também o Comitê Executivo Estadual de
Monitoramento das Demandas Judiciais para Saúde no Piauí, que tem a função
de diagnosticar os problemas que envolvem a Saúde no Estado, buscando
soluções administrativas em detrimento de soluções judiciais.

Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba

Será instalada também amanhã (09), durante a solenidade no CENAJUS, a
Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba,
que objetiva deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos do Parnaíba,
mobilizando autoridades do Piauí, Ceará e Maranhão, bem como instituições e a
sociedade para a necessidade da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba, a fim de gerir melhor os recursos hídricos, gerar riquezas e preservar o
Parnaíba, patrimônio natural do Brasil.