O juiz federal substituto Clécio Alves de Araújo, diretor da Subseção Judiciária de Picos em exercício, recebeu hoje (06) advogados previdenciaristas da região de Picos para reunião de detalhamento do Mutirão de Audiências a ser realizado no período de 17 a 22 de novembro, no Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela (PREMEN), bairro Canto da Várzea, em Picos.
Durante a reunião, os representantes da advocacia conheceram a pauta e o modelo de organização das salas de audiências.
“As partes e suas testemunhas serão identificadas logo na entrada do local do mutirão e receberão crachás com cores diferentes para cada sala de audiência. Após a identificação, os jurisdicionados serão conduzidos a um local de espera, também identificado pela cor, e direcionados à sala de audiência. As audiências serão conduzidas, de forma simultânea, por oito juízes. Cada magistrado fará 45 audiências por dia, totalizando 2.160 audiências”, explicou o juiz federal substituto Clécio Alves de Araújo.
O magistrado ressaltou ainda a importância de os advogados conscientizarem os clientes sobre a necessidade de comparecimento à audiência: “O espírito do mutirão é um espírito aberto, conciliador. Concentraremos todos os esforços para solucionar os conflitos, por isso a importância de comparecimento das partes. Caso não haja conciliação, será feita a imediata instrução e julgamento do processo. Se a parte não comparecer, o processo será extinto”.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas Previdenciárias da Subseção da OAB de Picos, advogado Franck Bezerra, é importante entender a logística de organização do mutirão: “Esse diálogo prévio é muito interessante. Conhecendo o mutirão desde a sua concepção, podemos somar esforços. O mutirão atende à nossa expectativa de diminuir a quantidade de processos e o tempo decorrido do ajuizamento ao julgamento. Pela demanda processual, esperávamos cerca de um ano e meio para o processo ser julgado. A Subseção de Picos conseguiu reduzir esse tempo para seis a oito meses, mas o ideal é que a espera seja de, no máximo, quatro meses. No mutirão, além de solucionarmos muitos conflitos em apenas uma semana, o clima é mais informal e acolhedor. Para o trabalhador rural, conquistar o benefício previdenciário é o reconhecimento do trabalho de uma vida inteira, é o retorno de sua dignidade como ser humano. Ter consciência dessa realidade nos permite ver o mutirão em sua verdadeira perspectiva, sua importância social”, declarou.
O Mutirão de Audiências da Subseção Judiciária de Picos julgará 2.160 ações previdenciárias, que abrangem pedidos de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e benefício assistencial.
Texto e edição: Viviane Bandeira
Teresina, 06 de novembro de 2014
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