O juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, titular da 3ª Vara Federal do Piauí e
membro da Turma Recursal do Piauí, foi selecionado para compor a Turma Nacional de
Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU).

A TNU possui âmbito nacional, é presidida por um ministro do STJ e composta por 10 juízes
federais, sendo dois indicados por cada Região, dentre os integrantes das Turmas Recursais. O
magistrado piauiense atuará como suplente da Turma Nacional de Uniformização de
Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

A principal atribuição da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados
Especiais Federais é processar e julgar incidentes de uniformização nos casos de divergência
entre decisões de Turmas Recursais de diferentes Regiões e incidentes em face de decisões de
Turma Recursal ou Regional proferidas em contrariedade à súmula ou jurisprudência
dominante do Superior Tribunal de Justiça.

O juiz federal piauiense Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho também já compôs a TNU.