O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Glauber da Costa Miranda, Reginaldo Gomes dos Santos, Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra e Eliane Araújo Cardoso em decorrência das investigações policiais da Operação Geleira. De acordo com a denúncia, os réus são acusados de desviar recursos públicos da prefeitura de Caracol-PI, de repasses do Ministério da Saúde, com a emissão de notas fiscais falsas. O somatório das notas falsas é de R$ 1.305.422,39.

Glauber da Costa Miranda era contador da Prefeitura Municipal de Caracol. Entre janeiro de 2009 e setembro de 2011 ele teria repassado as notas fiscais fraudulentas para o então prefeito Isael Macedo. Reginaldo Gomes dos Santos foi acusado de ter executado os serviços gráficos para convecção das notas fiscais frias e entrega dos documentos ao contador Glauber Costa.

O empresário Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra teria intermediado a comercialização das notas fiscais e as fornecido diretamente para o prefeito Isael Macedo. A mãe do empresário, Eliane Araújo Cardoso, foi denunciada por atuar como auxiliar do filho no fornecimento das notas fiscais.

Apresentando defesa prévia, os acusados Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra e Eliane Araújo Cardoso negaram os fatos apontados pelo MPF, assim como também o fez Glauber da Costa Miranda.

Reginaldo Gomes dos Santos afirmou que sua participação no crime foi de menor importância e sem dolo de prejudicar o patrimônio público. Ele afirmou que sua atuação foi apenas de entregador (motoboy) e que não tinha conhecimento do conteúdo dos envelopes.

Na sentença proferida no último dia 9, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso julgou procedente, em parte, o pedido deduzido na denúncia para a absolvição de Reginaldo Gomes dos Santos e a condenação de Glauber da Costa Miranda, Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra e Eliane Araújo Cardoso.

A pena do contador Glauber da Costa Miranda foi fixada em 11 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, sendo negado direito de recorrer em liberdade. Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra e Eliane Araújo Cardoso foram condenados a nove anos de reclusão, também em regime fechado. O empresário também teve negado o direito de recorrer em liberdade.

O juiz federal também decretou a prisão preventiva do contador e do empresário. Os réus Glauber da Costa Miranda e Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra afirmaram, em seu depoimento, que continuam exercendo as mesmas atividades profissionais que os possibilitaram cometer o delito. Desse modo, o juiz federal entendeu que há possibilidade concreta e atual de reiteração criminosa. Além disso, foram demonstradas diversas provas contra os réus, tais como interceptações telefônicas, relatórios da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal e provas testemunhais.

O juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso condenou, ainda, os réus Glauber da Costa Miranda, Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra e Eliane Araújo Cardoso à inabilitação para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo período de cinco anos.

Foragidos

O delegado da Polícia Federal, Reinaldo Camelo de Carvalho, comunicou, ontem (15), à Justiça Federal, que não foi possível o cumprimento do mandado de prisão dos condenados Glauber da Costa Miranda e Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra, pois eles não foram localizados em seus endereços residenciais e locais de trabalho. Desse modo, entende que se encontram foragidos.

Texto: Bárbara Oliveira

Edição: Conceição Sousa

Teresina, 16 de março de 2016

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