19/09/2011 -
Justiça Federal e Secretaria Estadual de Justiça Assinam Termo de Cooperação
A Seção Judiciária do Piauí e a Secretaria de Justiça firmaram termo de cooperação com a finalidade de fiscalizar e monitorar as penas e medidas alternativas impostas pelos Juizados Especiais e Varas Federais. O termo foi assinado pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão e pelo Secretário de Justiça João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo. Além de promover a fiscalização e o monitoramento das penas, será oferecido acompanhamento psicossocial aos apenados e aos seus familiares, visando a evitar a reincidência da prática delituosa.
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