A Justiça Federal do Estado do Piauí conta, agora, com o reforço de mais uma vara federal em sua estrutura, para processamento das ações cíveis, de valores até 60 salários mínimos, e criminais, cujas penas não ultrapassem dois anos. Na manhã do último dia 29, foi instalada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, e pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão a 7ª Vara de Juizado Especial Federal, a segunda das seis novas varas federais destinadas ao Estado pela Resolução n. 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal.

Agora, a seccional piauiense conta com duas varas de juizados no total, para dividir um acervo de 49.600 processos. Atualmente, a 6.ª vara federal do Piauí é a maior vara de juizado do país em número de processos. Os trabalhos na nova vara serão conduzidos, interinamente, pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, e contarão com 14 servidores, empossados e removidos, que irão trabalhar com um acervo de tramitação exclusivamente virtual.

A mesa solene contou com as presenças do diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão; do representante do governador do Piauí, João Batista de Freitas Júnior; do corregedor regional do TRT da 22.ª Região, Manoel Edilson Cardoso; do representante do TJPI, desembargador Fernando Carvalho Mendes; do juiz federal designado para responder pela vara, Rodrigo Pinheiro do Nascimento; do procurador-chefe do MPF/PI, Marco Túlio Lustosa Caminha; do procurador-chefe da AGU/PI, Ricardo Resende de Araújo; do representante da DPU/PI, Walker Teixeira Dedê e Pacheco; do presidente do Conselho Federal da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho; e do superintendente da Polícia Federal, Marcos Antônio Farias.

Para o presidente Olindo Menezes, a instalação de mais uma vara de JEF na Seccional é motivo de festa, já que o movimento judicial lá é intenso. Ele anunciou a ampliação do número de varas para o Estado, prevista para os próximos anos, ressaltando a importância de se levar, cada vez mais, a presença da Justiça Federal ao encontro dos jurisdicionados.

A vara terá o juiz titular definido na próxima sessão da Corte Especial Administrativa, a ser realizada no dia 9 de dezembro, no TRF, e, até lá, responde pela titularidade o juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento.

Aos servidores recentemente empossados o presidente destacou a grande responsabilidade que assumem a partir da posse. “Eles são os fundadores da 7.ª Vara e serão os pioneiros nessa tarefa; têm uma responsabilidade muito grande, um dever cívico de, junto com os magistrados, estruturar os serviços dessa vara nos primeiros momentos, para que ela, ombreada com as outras varas daqui, continue sempre elevando, cada vez mais, o nome da JF no estado do PI “.

Ele ressaltou que aos servidores compete vencer as primeiras dificuldades. “Tenho certeza de que isso ocorrerá de maneira que o nível do serviço se consolide e o nível de excelência seja buscado, nunca esquecendo, nem o magistrado nem os servidores, que qualquer tarefa que eles desempenhem tem sempre por trás um rosto invisível, mas profundamente real, de um jurisdicionado que precisa de uma resposta da Justiça”, finalizou.

O diretor do Foro, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, falou de sua gratidão para com a administração do TRF, pela antecipação da instalação da 7.ª Vara Federal, antes prevista, apenas, para 2011. “Sabemos que a antecipação da 7.ª Vara representa uma resposta institucional ao volume de processos judiciais em nosso estado”. Segundo ele, “essa deferência à Justiça Federal do Piauí, vinda de cimos mais altos do planalto judiciário, de alguma forma representa um aceno de que estamos cumprindo o legado de nossas tradições transmitido pelos memoráveis magistrados que glorificaram a Justiça Federal no Estado do Piauí, nos seus 130 anos.

Durante a solenidade foi feita homenagem in memoriam ao professor Marcílio Rangel, por intermédio da esposa, Natércia Ferreira Damasceno Rangel, que recebeu em seu nome a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins e Silva”, destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal,
de modo especial à Justiça Federal do Piauí. O público ainda foi brindado com a apresentação do coral das crianças da Casa Dom Barreto, instituição criada pelo homenageado.

Na oportunidade, foi assinada proposta de realização de juizado especial federal itinerante em 2011 no município de Corrente/PI, localizado a cerca de mil quilômetros da capital.

Prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades civis e militares, o juiz federal auxiliar da Presidência, José Alexandre Franco, os juízes federais da Seccional/PI, Sandro Helano Soares Santiago, João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior, Marina Rocha Cavalcanti Barros, Nazareno César Moreira Reis e Maria da Penha Gomes Fontenele e Meneses; o diretor-geral do TRF, Felipe dos Santos Jacinto, o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho, dirigentes e servidores da Justiça Federal do Piauí.

Ivani Morais
Assessoria de Comunicação Social