O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instalou hoje (05) a 8ª Vara Federal em Teresina. A solenidade de instalação ocorreu no Auditório Salmon Lustosa, na sede da Seção Judiciária do Piauí, à avenida Miguel Rosa, bairro Redenção, próximo ao HUT.
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, afirmou que 8ª Vara Federal trará maior agilidade e efetividade ao Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Piauí.
“Desejo que os magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários da 8ª Vara, assim como os de toda a Seccional Piauí, possam realizar uma justiça mais célere, moderna e efetiva”, ressaltou o presidente.
Na solenidade, o diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, ressaltou a importância da 8ª Vara em Teresina: “A instalação da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí é fundamental para a melhoria dos serviços jurisdicionais prestados à população piauiense, principalmente a mais humilde. É que a nova unidade vem integrar a competência dos Juizados Especiais Federais, onde tramitam aproximadamente 70 mil processos discutindo causas de até 60 salários mínimos, em sua grande maioria relativa a benefícios previdenciários. Assim, a vinda de mais dois juízes e 14 servidores aumentará substancialmente nossa força de trabalho, dando mais agilidade no processamento dessas ações”, afirmou.
A 8ª Vara Federal será Juizado Especial Federal e terá por objetivo processar e julgar, de forma rápida e simplificada, as causas cíveis de menor complexidade de competência da Justiça Federal, cujo valor não exceda a 60 (sessenta) salários-mínimos, e as causas criminais que tratem de infrações de menor potencial ofensivo, que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.
O titular da 8ª Vara será o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral. O magistrado vem da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará. Até que o processo de remoção seja concluído, a 8ª Vara será conduzida pelo juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da Subseção Judiciária de Parnaíba.
Ainda hoje, a comitiva do TRF da 1ª Região, a convite do prefeito municipal, seguirá para Parnaíba, onde ocorrerá a solenidade em que será definida a área, doada pelo município, destinada a abrigar a sede definitiva da Subseção Judiciária de Parnaíba.
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