Em 5 de outubro de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil, legislação basilar no país, preceito a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Para celebrar a data, a Justiça Federal no Piauí (JFPI) realizou, na sexta-feira, 5, o Ciclo de Palestras “Democracia e Constituição”, com a presença de servidores e de estagiários de Direito da Seção Judiciária do Piauí (SJPI).

Mesa de honra foi presidida pelo diretor do Foro, juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo


Compuseram a mesa de honra da cerimônia comemorativa: o diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo; a presidente da Associação dos Juízes Federais no Piauí, juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes; o presidente da Associação dos Servidores da Justiça Federal no Piauí, servidor aposentado Josino Alves da Silva: e o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal no Piauí, o oficial de Justiça Donato Barros Filho. Em sua fala, o diretor do Foro destacou a importância do debate acerca da data, pois o país está em seu momento máximo de demonstração da democracia, o período eleitoral.

Magistrados, servidores e estagiários da SJPI participaram do evento

Durante o evento, foram proferidas palestras que ressaltaram as contribuições da promulgação da Constituição Federal para a sociedade. A coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Piauí (CEJUC), juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, destacou, em sua palestra “Constituição Federal e Justiça Federal”, a importância da conciliação para a resolução de conflitos referentes a políticas públicas no Brasil.

Juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes

A palestra “Jurisdição Constitucional”, proferida pelo professor doutor Fernando Ferreira Santos, docente de Direito Constitucional da Universidade Federal do Piauí, tratou da interpretação do texto constitucional e do exercício do direito. O professor doutor Nelson Juliano Cardoso Matos, docente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, em sua palestra “Democracia e Constituição”, enfatizou o processo de mudanças no texto original da Constituição Federal, desde a sua promulgação em 1988.

Professor doutor Fernando Ferreira Santos

Professor doutor Nelson Juliano Cardoso Matos

O evento contou com a presença do juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da Subseção Judiciária de Caxias-MA; dos juízes federais da Seção Judiciária do Piauí – Nazareno César Moreira Reis, vice-diretor do Foro; Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, substituto da 8ª Vara; Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, titular da 4ª Vara; Francisco Hélio Camelo Ferreira, titular da 1ª Vara; Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, 3º relator da Turma Recursal; Márcio Braga Magalhães, titular da 2ª Vara; do diretor da Secretaria Administrativa, Edvaldo Rodrigues da Silva; do diretor do Núcleo de Administração, José Ribamar Rodrigues do Monte; da diretora do Núcleo de Recursos Humanos, Ana Valéria Moreira Neiva Araújo.

Também compareceu à solenidade, o cientista político Cleber de Deus, professor doutor do Bacharelado em Ciência Política da UFPI, que salientou a importância de eventos que discutam a Carta Constitucional, pois a partir dela são tomadas as decisões que garantem o exercício da cidadania no país.

Para a estudante de Direito Deny Sávia Martins da Silva, é importante participar de um evento dessa natureza, porque a Constituição Federal transformou nosso país em um estado democrático e que levou a vontade popular a afirmar a busca pelos seus direitos.

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Comemoração: 7ª Vara saúda a Carta Magna

A 7ª Vara Federal também comemorou os 30 anos da Carta Magna. Para o juiz federal Geraldo Magela e Silva Meneses, titular da Vara, saudar a Constituição Federal é reverenciar as conquistas históricas que a compõem. O evento homenageou a Pontes de Miranda, primeiro jurista a esboçar a teoria dos direitos fundamentais no Brasil; e a Ulysses Guimarães, que, em seu discurso de promulgação da CF, cunhou-a de “Constituição Coragem”.

Juiz federal Geraldo Magela e Silva Meneses

Com um bolo comemorativo, o evento contou com a presença da juíza federal Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses e dos servidores, terceirizados e estagiários da Vara.

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