A Seção Judiciária do Piauí está destinando R$127.693,32 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), provenientes de pagamentos de penas de prestação pecuniária em processos penais, com a finalidade específica de combate à Covid-19, conforme valores e órgãos recebedores listados a seguir:
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VARAS / SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
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VALORES EM R$
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ÓRGÃOS RECEBEBORES
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1ª Vara
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R$ 49.550,05
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Fundação Municipal de Saúde de Teresina
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Corrente
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R$ 33.806,83
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Secretaria Municipal de Saúde de Corrente
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Parnaíba
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R$ 44.336,44
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Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnaíba
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A autorização para a destinação de tais valores foi editada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio do PROVIMENTO COGER - 10011969. De acordo com tal provimento, os valores existentes nas contas judiciais devem ser destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate da pandemia Covid-19.
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