A Justiça Federal do Piauí iniciou hoje (10) um mutirão de perícias psiquiátricas com o objetivo de promover maior celeridade a processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Durante todo o mês de janeiro, serão realizadas 450 perícias psiquiátricas, uma média de 150 por semana.
De acordo com o Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs (NUCOD), a meta é reduzir a
demanda por perícias psiquiátricas de forma a atender à totalidade dos processos com
entrada até 2011.
“O mutirão contempla processos de 2009 a 2011. Nosso objetivo é realizar todas as
perícias, de forma que os processos possam prosseguir sua tramitação de forma mais
célere, dando à sociedade aquilo que ela anseia: resposta rápida às suas questões”,
declarou Maria Frazão, diretora em exercício do NUCOD.
A Justiça Federal do Piauí informou, por meio dos advogados, a data e horário em que a
pessoa deve comparecer para a perícia, além dos documentos necessários para sua
realização.
É possível também verificar se o processo está contemplado no mutirão, data e horário
do exame pericial e nome do perito designado pelo juiz, por meio de consulta no site da
Seção Judiciária Federal do Piauí, no endereço eletrônico www.jfpi.jus.br . A consulta
processual pela internet pode ser feita com o número do processo ou com o número do
CPF da parte.
“A parte deve se apresentar no dia e horário determinados, com documento original com
foto, atestados médicos e laudos médicos. Esses documentos são imprescindíveis para a
realização da perícia. Imediatamente após o exame pericial, a parte e seu advogado
recebem cópia do laudo expedido pelo perito. O original será digitalizado e anexado ao
processo, que tramita em meio virtual. É fundamental que as pessoas compareçam à
perícia. Em caso de não comparecimento, a parte possui um prazo de cinco dias para
justificar sua ausência, sob pena de o processo ser extinto”, completou Maria Frazão.
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