Teresina, 13 de junho de 2012
A Justiça Federal no Piauí sedia, de amanhã (14) até o próximo sábado (16), o II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II CONCIPOL). O evento acontecerá no auditório da sede da Seção Judiciária do Piauí, à avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT.
O II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II CONCIPOL) tem como objetivo fomentar a discussão acerca da prática da atividade política na sociedade. Dentre os nomes que participarão do evento está Robert Alexy, considerados um dos mais influentes filósofos do Direito.
O evento contempla, além das palestras e conferências, concurso de artigos que homenageia o juiz federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, atualmente em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O II CONCIPOL é uma realização do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí e conta com o apoio da Justiça Federal no Piauí, por meio da rede CENAJUS. Para mais informações, acesse o site
www.concipol.com.br.
Confira a programação do II CONCIPOL:
DIA 14 DE JUNHO - QUINTA-FEIRA
08h00min – Credenciamento
09h00min – Entrega do Título de Doutor Honoris Causa ao professor Robert Alexy 10h00min – PAINEL – Conexão pós-eleitoral 2.0.
As novas perspectivas da propaganda eleitoral a partir das redes sociais
· Cristiano Ferri
o PhD em Ciência Política, analista legislativo da Câmara dos Deputados.
· Valéria Paes Landim
o Advogada, especialista em Direito Eleitoral.
· Cláudio Barros (debatedor)
o Jornalista
· Eduardo Neves (debatedor)
o Publicitário
· Manoel de Sousa Dourado (presidente da mesa)
o Juiz eleitoral
14h30min – PAINEL – Participação das mulheres na política. Cotas por sexo nas eleições 2012:
Perspectivas a partir da realidade atual.
· Joelson Dias
o Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
· Lúcia Avelar
o Doutora em Ciência Política, professora da USP.
· Margarete Coelho
o Deputada Estadual, advogada especialista em Direito Eleitoral.
· Maria Sueli Rodrigues (presidenta da mesa)
o Doutora em Direito, professora da UFPI.
16h40min – CONFERÊNCIA – Sobreviverá o Estado ao século XXI?
· Nelson Nery Costa
o Mestre e Doutor em Direito, professor adjunto da UFPI.
· Roberto Veloso (presidente da mesa)
o Juíz Federal
17h30min – INTERVALO
·Lançamento do livro do professor Nelson Nery Costa
18h30min – PAINEL – Patrimonialismo e clientelismo no século XXI. Abuso de poder político nas eleições.
· Cléber de Deus
o Doutor em Ciência Política, professor da UFPI.
· Eneida Desiree Salgado
o Doutora em Direito, professora da UFPR.
· Walter Costa Porto
o Ministro Aposentado do Tribunal Superior Eleitoral
· Aroldo Hein (presidente da mesa)
o Desembargador-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
20h40min – CONFERÊNCIA – Direito Processual Eleitoral Público.
· Francisco Paes Landim
o Desembargador-corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí
· Raimundo Eufrásio (presidente da mesa)
o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
DIA 15 DE JUNHO - SEXTA-FEIRA
09h00min – CONFERÊNCIA – Indefinida.
· Lenio Luiz Streck
o Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito.
· Deborah Dettman Matos (debatedora)
o Doutoranda em Direito, professora da UFPI.
· Sigifroi Moreno (presidente da mesa)
o Presidente da OAB-Piauí
09h50min – PAINEL- Crimes Eleitorais e Processo Criminal Eleitoral.
· Hamilton Carvalhido
o Ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral
· Marco Aurélio Adão (debatedor)
o Procurador Federal, ex-procurador do T.R.E – PI
· José Ribamar Oliveira (presidente da mesa)
o Desembargador-corregedor do T.R.E-PI
11h10min – CONFERÊNCIA – Presunção de Inocência e Direitos Políticos
· Marcelo Novelino
o Procurador Federal. Mestre em Direito Público pela UGF. Doutorando em Direito Público pela UERJ.
· Marcos Vinicius Furtado Coelho (debatedor)
o Secretário-geral do Conselho Federal da OAB.
· Alexandre Assunção e Silva (presidente da mesa)
o Procurador do T.R.E-PI
14h30min – PAINEL – Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa
· Arnaldo Versiani
o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
· Gabriela Rollemberg
o Advogada especialista em Direito Eleitoral, cientista política.
· William Guimarães (presidente da mesa)
o Advogado
16h00min – CONFERÊNCIA - indefinida
· Marilda Silveira
o Advogada especialista em Direito Eleitoral.
· Silvani Maia (presidenta da mesa)
o Diretora do T.R.E-PI
16h50min – INTERVALO
· Lançamento do livro do professor Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
17h30min – Judicialização da política. Tribunal Superior Eleitoral e seu abuso de poder normativo.
· Nelson Juliano Cardoso Matos
o Doutor em Direito, professor da UFPI.
· Ruy Samuel Espíndola
o Mestre em Direito, advogado publicista.
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