Ontem (20), durante solenidade no auditório da Oficina da Palavra, aconteceu lançamento do livro Sentença Cível para Concursos da Magistratura, de autoria do juiz federal piauiense Nazareno César Moreira Rêis, diretor da Subseção Judiciária de Picos.

A obra Sentença Cível para Concursos da Magistratura traz a técnica de elaboração de uma sentença cível, abrangendo as áreas tributária, administrativa, constitucional, previdenciária e ação de improbidade administrativa e técnicas para otimizar a resolução de provas de concursos públicos dispostas em uma sequência lógica, que vão da leitura do edital à entrega da prova ao fiscal de sala.

De acordo com o autor, o livro se destina a um público muito específico aos que prestam concurso para juiz estadual ou juiz federal, que são os dois tipos de concurso em que ocorre a prova sobre sentença cível.

“A fase do concurso em que a sentença ocorre geralmente é a terceira e é considerada por muitos a mais difícil, pois há uma bibliografia bastante escassa sobre o tema e também porque o ato de sentenciar é um ato eminentemente prático, que depende de alguns conhecimentos que não estão nos manuais jurídicos e nem nos livros. Percebendo esta lacuna, percebi que seria interessante e produtivo escrever um livro nessa área”, comentou o juiz federal Nazareno César Moreira Rêis.

O magistrado explicou também que o livro teve uma lenta gestação, a obra não foi escrita de uma só vez, sequer intencionalmente: “Fui aprovado há dez anos para a magistratura e, naquela ocasião, eu me preparei num curso, em Recife, que trazia importantes reflexões sobre este ato de sentenciar. Após esta preparação e aprovação no concurso para juiz, fui procurado por um candidato que queria se preparar para concursos para o cargo de juiz e então eu preparei um pequeno material, com o intuito de ajudá-lo a ter êxito no certame. Esse pequeno material, felizmente, serviu bastante, pois o candidato passou no concurso e ainda hoje é juiz. No ano seguinte, outros candidatos me procuraram para ter essas dicas e novamente eu usei o material, tendo-o aperfeiçoado, e mais uma vez estes colegas lograram êxito. Então eu me senti bastante estimulado a escrever o livro, mesmo com a vida tão atarefada de magistrado. A minha experiência na magistratura foi preponderante para a elaboração do livro Sentença Cível para Concursos da Magistratura”, contou.

Para o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e titular da 7ª Vara Federal, juiz federalGeraldo Magela e Silva Meneses, o livro Sentença Cível para Concursos da Magistratura é, inequivocamente, a mais bem produzida obra do gênero.

“A obra é imprescindível na estante de um acadêmico de Direito e um profissional na área jurídica. A todos aqueles que pretendem ingressar na carreira da magistratura, procuradoria, defensoria ou ministério público, esta obra traz subsídios valiosíssimos. Aquele que ler a obra estará apto a exercer o cargo de magistrado e demais áreas afins. O livro discorre sobre todos os quadrantes do Direito: do previdenciário ao constitucional, passando pelo trabalhista, administrativo, tributário. O autor é magistrado há mais de dez anos, já atuou na Justiça Estadual e agora atua na Justiça Federal, um dos mais operosos magistrados brasileiros. Portanto, tem muito a ensinar, não apenas teorias, mas também de vivência testemunhal”, opinou o magistrado Silva Meneses.

Sobre o autor

Nazareno César Moreira Rêis é juiz federal e diretor da Subseção Judiciária de Picos-PI. Há dez anos no exercício da magistratura, foi aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz federal da 1ª Região e também em outras seleções como MPU, MPF, DPU e magistratura estadual.