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02/07/2024 -

Magistrados do TRF1 participam da 1ª Oficina de Soluções Fundiárias promovida pelo CNJ

Magistrados do TRF1 participam da 1ª Oficina de Soluções Fundiárias promovida pelo CNJ

Como membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), participou da 1ª Oficina de Soluções Fundiárias, nos dias 27 e 28 de junho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de construir diálogos entre as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias. Também participaram o desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF1; a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).


O evento reuniu experiências no tratamento de ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva, em imóveis urbanos ou rurais. Segundo a página do CNJ na internet, um dos focos das discussões foi abordar temas como a empatia, o exercício da compreensão e da paciência – fundamentos na construção de soluções para disputas pela terra. 

 Durante os dois dias, a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias contou com sete painéis que abordaram diversos temas, tais como: "Resolução 510/2023 – um novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”; “A jornada de juiz a mediador: Harvard Mediation Clinic introdução das técnicas essenciais para uma mediação eficaz”; “O papel do Incra nos processos de conflitos fundiários”, entre outros, além de apresentação feita pelas pesquisadoras e pelo aluno da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos.

 A abertura contou com a presença do conselheiro José Rotondano, que coordena o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, e do conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. O órgão publicou, em 2023, a Resolução n. 510/2023, para regulamentar a criação das comissões de soluções fundiárias pelas instituições do Poder Judiciário e instituir diretrizes para a realização de visitas técnicas a áreas objeto de litígio possessório.

(Com informações da ASCOM do TRF1)


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