A Subseção da Justiça Federal de Picos deu início, nesta segunda-feira (17), ao mutirão de audiências que serão realizadas com a finalidade de atender 2.160 processos do direito previdenciário da região de Picos.
O evento segue até o dia 22 de novembro e visa atender 360 casos por dia. De acordo com o juiz federal titular e coordenador do mutirão, Flávio Marcelo Sérvio Borges, o primeiro dia de audiências está ocorrendo conforme planejado. “O objetivo é julgar processos que correm na Subseção Judiciária de Picos e está ocorrendo muito bem. São oito juízes federais para a realização das audiências juntamente com dezenas de servidores e voluntários, advogados e procuradores federais do INSS. O comparecimento está sendo satisfatório, são poucas as ausências”, pontuou o magistrado.
O juiz alerta ainda da importância de os convocados comparecerem para as audiências, uma vez que ausentes, os processos serão extintos e perde-se a oportunidade de formalizar um acordo.
O Procurador do INSS e coordenador do órgão no evento, Ronnie Leal Campos, destaca que o objetivo é atender a implantação dos benefícios. “Estamos sensíveis a toda demanda que o INSS é submetido e estamos no esforço concentrado, com o espírito conciliatório que é regido pela lei dos juizados especiais federais e estamos tentando ao máximo contribuir com os casos que realmente o benefício é devido”, destacou.
Ronnie Leal Campos disse ainda que há a expectativa de que se chegue ao total de 80% de acordos, o mesmo percentual do último mutirão realizado pela Justiça Federal em Picos – ocorreu no ano de 2012 e atendeu 1.350 audiências.
Para a senhora Sônia Maria Gomes, de 39 anos, o benefício ajudará na renda da família, ela busca a aposentadoria e afirma ser incapaz de trabalhar por problemas de saúde. Seu esposo José Francisco Alves disse que todos os trabalhos domésticos e rurais são feitos por ele, já que a esposa encontra-se debilitada. “Eu cuido da casa e das nossas duas filhas e ainda cuido da lavoura sozinho desde que a minha esposa apresentou problemas de saúde”.
Para o juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, a principal finalidade do mutirão é tentar possibilitar a formalização de um acordo das partes envolvidas, no caso o INSS que cuida da matéria previdenciária no Brasil e os segurados que buscam aprovação dos benefícios.
“Historicamente aqui em Picos em razão da peculiaridade de ser uma região de polo de trabalhadores rurais, de trabalhadores com caju, por exemplo, há um índice de acordos bastante significativo. Serão mais de duas mil famílias que serão alcançadas por esse mutirão que vai repercutir uma movimentação de renda na região em torno de 20 milhões de reais, o que contribui para o desenvolvimento da localidade”, destacou o magistrado.
O mutirão está acontecendo no Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela – PREMEN, bairro Canto da Várzea, no município de Picos.
Texto: Daniela Meneses
Edição: Ana Valéria Carvalho – SECOS/PI
Teresina, 18 de novembro de 2014
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
Seção de Comunicação Social (SECOS/PI)
86 2107-2824
86 2107-2892
Acessibilidade