Com o objetivo de promover maior celeridade a processos em tramitação nos
Juizados Especiais Federais (JEFs), a Justiça Federal no Piauí estendeu até o
próximo dia 14 de fevereiro o mutirão de perícias psiquiátricas. De 09 a 31 de
janeiro, foram realizados 306 exames periciais, atendendo aos casos que deram
entrada até dezembro de 2011.
Segundo a diretora em exercício do Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs
(NUCOD), Maria Frazão, foram registradas 127 faltas na primeira etapa do
mutirão.
“A regra geral para as ausências é a extinção do processo. Os advogados das
partes devem estar atentos aos prazos. A extensão do mutirão tem a finalidade
de atender à remarcação dos exames periciais e às pessoas que desejarem
incluir seus processos no mutirão de perícias psquiátricas”, explicou Maria
Frazão.
A Justiça Federal no Piauí informou, por meio dos advogados, a data e horário
em que a pessoa deve comparecer para a perícia, além dos documentos
necessários para sua realização.
É possível também verificar se o processo está contemplado no mutirão, data e
horário do exame pericial e nome do perito designado pelo juiz, por meio de
consulta no site da Seção Judiciária Federal do Piauí, no endereço eletrônico
www.jfpi.jus.br . A consulta processual pela internet pode ser feita com o
número do processo ou com o número do CPF da parte.
“A parte deve se apresentar no dia e horário determinados, com documento
original com foto, atestados e laudos médicos. Esses documentos são
imprescindíveis para a realização da perícia. Imediatamente após o exame
pericial, a parte e seu advogado recebem cópia do laudo expedido pelo perito. O
original será digitalizado e anexado ao processo, que tramita em meio virtual. É fundamental que as pessoas compareçam à perícia, sob pena de o processo ser
extinto”, completou Maria Frazão.
Os exames periciais são realizados às terças, quintas e sextas-feiras, nos turnos
manhã e tarde, na sede da Justiça Federal no Piauí.
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
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