A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) em parceria com a Justiça Federal e com Universidade Federal do Piauí realizarão nos dias 9, 10 e 11 de Dezembro, no auditório da Justiça Federal, o II Fórum Ibero Americano de Direito. O evento, que possibilita um verdadeiro intercâmbio científico e cultural, contará com a presença de renomados juristas do Brasil e do mundo.

Com o tema central As Transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força do Direito o Fórum será transmitido para todo o Brasil através de vídeo conferência. Nomes como Andrés Garcia Inda (Espanha), Carlos Manoel (Brasil), Carmen González León (Espanha), Fernando Fragoso (Brasil), Jordí Vina (Espanha), Julicezar Nocceli (Alemanha/Brasil), Rossano Pecoraro (Itália/Brasil), dentre vários outros grandes juristas, farão palestras tratando de temas como “A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego”, “O novo projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública”, “A Lei Ficha Limpa e a Garantia do Direito Adquirido”, dentre outros.

O evento contará com a presença, também como palestrantes, do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante (“Reforma Política e os desafios da República brasileira para o Século XXI”); e dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (“Lei da Ficha Limpa e Garantia do Direito Adquirido” e “O Poder Judiciário e os desafios do Estado Contemporâneo”, respectivamente).

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 08 de Dezembro, através do site www.oabpi.org.br/concursos com valores de investimento de R$ 70,00 (Profissionais), R$ 35,00 (alunos de graduação) e R$ 20,00 (estagiários inscritos na OAB-PI).

Veja a programação completa:

09/12 (Quinta-feira)

15h00 - Abertura

Reforma política e os desafios da República brasileira para o século XXI Convidado: Adv. Ophir Cavalcante (Brasil)

16h00 – Diálogo

As transformações do Estado contemporâneo: promessa de justiça versus força de lei

Convidados: Maria Bernuz (Espanha) e Rossano Pecoraro (Itália/Brasil)

18h00 – Conferência:

A resposta do Estado e do Direito ante os impactos da crise econômica mundial nas relações de emprego

Convidado: Jordí Vina (Espanha)

19h00 – Conferência:

As agências reguladoras da União Européia

Convidado: Miguel Ángel (Espanha)

20h00 – Conferência:

O novo projeto do Código de Processo Civil e suas implicações para a Advocacia Pública

Convidado: Jefferson Guedes (Brasil)

10/12(Sexta-feira)

09h00 – Conferência:

A Lei da Ficha Limpa e a garantia do direito adquirido

Convidado: Ministro Gilmar Mendes(STF)

10h00 – Diálogo:

A prestação jurisdicional eficiente e as reformas processuais no Brasil e na União Européia

Convidados: Lorenzo Bujosa(Espanha)

Marcos Vinicius(Brasil)

11h30min – Conferência:

Advocacia e cidadania

Convidado: Fernando Fragoso(Brasil)

15h00 - Diálogo:

Transformações no Direito das Obrigações

Convidados: Haila Macedo(Espanha/Brasil)

Julicezar Nocceli(Alemanha/Brasil)

16h30min – Conferência:

Prestação de contas e a inelegibilidade à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

Convidado: Carlos Emanuel (Brasil)

17h30min – Conferência:

Laicidade e Direito. A gestão do pluralismo religioso e cultural

Convidado: Andrés Garcia Inda (Espanha)

19h00 – Conferência:

O poder judiciário e os desafios do Estado Contemporâneo

Convidado: Min. Ricardo Lewandowiski (Brasil)

20/11(Sábado)

09h00 – Conferência:

O Direito e o problema da Justiça: da premodernidade à posmodernidade

Convidados: Nelson Juliano (Brasil)

Lucas Villa (Brasil)

11h00 – Encerramento:

A regulação jurídica da transexualidade e do matrimônio homossexual

Convidado: Carmen González León (Espanha)