O diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, recebeu hoje (10), durante visita de representantes do Tribunal de Justiça do Piauí à sede da Justiça Federal, minuta de termo de cooperação técnica e operacional referente à parceria no programa Justiça Presente.
O Justiça Presente é um programa desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJPI), a Justiça Federal no Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Prefeitura Municipal de Teresina e a Maçonaria, com o intuito de ampliar a oferta de serviços aos jurisdicionados, através da aplicação de técnicas de mediação, processuais e pré-processuais, bem como princípios de justiça restaurativa, auxiliando assim na atuação da mediação comunitária, além de difundir ações voltadas à formação de um Judiciário e uma sociedade voltados para a revitalização da chamada “cultura de justiça”.
Segundo Maria Lila Carvalho, responsável pelo programa de políticas judiciárias de cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCI, programas como o Justiça Presente “permitem a reaproximação das políticas públicas com o cidadão, por meio da prestação de serviços autônomos ao jurisdicionado, trazendo de volta o papel do Estado como pacificador das relações sociais; ao tempo em que estimula o interesse do cidadão na resolução de seus conflitos de interesse”.
O termo de cooperação técnica e operacional, a ser assinado no final de outubro, possui, entre suas finalidades, o desenvolvimento de um padrão de prestação jurisdicional e práticas institucionais fundado no princípio da promoção, proteção e garantia de direitos fundamentais do cidadão, por meio da implantação e manutenção de uma rede interinstitucional de serviços que facilite o acesso do cidadão à Justiça e consolide a promoção de uma cultura de paz social.
Edição: Viviane Bandeira – SECOS/PI
Com informações da ASCOM - TJPI
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