Os trabalhos de instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe), iniciaram na manhã de hoje na Seção Judiciária do Piauí (SJPI). A cerimônia teve inicio às 10h na sala de capacitação. Estiveram presentes na mesa de honra do evento o Diretor do Foro da SJPI, Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, o Juiz Federal em auxílio à Corregedoria, Marcelo Velasco Albernaz, a Juíza Federal Marina Rocha Cavalcanti Barros, representando a AJUFEPI, o Procurador Chefe do Ministério Público Federal, Marco Aurélio Adão e a Secretária Geral da OAB-PI, Élida Fabrícia Oliveira Machado. Outras autoridades, servidores da SJPI, advogados e diretores de Vara também participaram da solenidade.

O Diretor do Foro da SJPI ressaltou o avanço que o PJe representa para a Justiça Federal. “É um sistema mais fácil de operar e todos podem utilizar ao mesmo tempo via web. As distribuições e movimentações são rápidas. O lançamento de movimentação processual é automático. Houve uma evolução, claro, sujeita a aperfeiçoamentos, mas que era precisa e é bem-vinda.”, afirmou.

O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, destacou a importância e as vantagens do PJe. “Com certeza trará facilidade para os usuários internos e maior facilidade ainda para os usuários externos, em particular os advogados, procuradorias e membros do Ministério Público. O sistema é desenvolvido em rede colaborativa. Além disso, há disponibilidade 24h por dia, sete dias por semana. Em relação ao processo físico, só temos essa possibilidade nos dias úteis e nos horários de atendimento ao público externo. Com o PJe a disponibilidade será em tempo integral.” pontuou. A questão da sustentabilidade também foi citada pelo magistrado como um dos benefícios do Processo Judicial eletrônico.

Por fim, o Juiz Federal Marcelo Albernaz agradeceu a recepção que teve no Piauí. “Tenho certeza que a implantação será muito bem sucedida aqui, em toda Primeira Região e em toda Justiça do Brasil. É uma felicidade realmente muito grande estar participando deste momento. Este é um grande marco. Uma mudança de paradigma em toda a Justiça Federal do Brasil”, finalizou.

O Processo Judicial eletrônico é uma inovação do Poder Judiciário, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o trâmite processual e garantir mais agilidade, segurança e otimização de recursos financeiros e humanos nos tribunais brasileiros.

Com a instalação, o PJe será utilizado na SJPI e em suas respectivas Subseções Judiciárias, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias.

Devido à implantação, o sistema e-Proc foi bloqueado, desde às 9h do mesmo dia, para petições iniciais dessas classes destinadas à Seção e às Subseções do Piauí, assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe.

O PJe foi inicialmente instituído pela Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Poder Judiciário. Em 2014, a Resolução Presi 22 instituiu o PJe no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Desde então, a ferramenta está sendo instalada de forma gradual em todas as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

Confira aqui mais fotos da Implantação do Pje na JFPI.

Texto: Bárbara Oliveira

Fotos: Inácio Pinheiro

Teresina, 16 de maio de 2016

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