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07/01/2016 -

PJe será implantado na Seção Judiciária do Piauí em maio

O desembargador federal Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, definiu o cronograma de expansão da instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 1ª Região. O cronograma está disposto na Portaria Presi 457, de 22 de dezembro de 2015, e define que, na Seção Judiciária do Piauí e em suas Subseções, o PJe será implantado em maio de 2016. A Portaria também define para este ano a instalação do Processo Judicial Eletrônico nos estados do Mato Grosso, do Pará, da Bahia e de Minas Gerais. A implantação ocorrerá em todas as varas com competência cível das sedes das Seções Judiciárias e de suas Subseções, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias.

O Processo Judicial Eletrônico foi inicialmente instituído pela Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Poder Judiciário. Em 2014, a Resolução Presi 22 instituiu o PJe no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Desde então, a ferramenta está sendo instalada de forma gradual em todas as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

O sistema é escrito em linguagem Java, produz documentos no formato PDF e utiliza a tecnologia de certificação digital para garantir a origem e o não repúdio das assinaturas das peças processuais. A ferramenta proporciona mais praticidade, segurança e celeridade na gestão processual. O PJe irá substituir o Processo Digital da 1ª Região (e-Jur).