A Portaria Presi 97, de 31/03/2016, suspende os prazos processuais em toda a Justiça Federal da 1ª Região no período de 28 de março a 1º de abril de 2016.
A Portaria Presi 97 leva em consideração que, após a suspensão dos prazos regulamentada anteriormente pela Portaria Presi 21, ainda há instabilidade dos sistemas eletrônicos e indisponibilidade do serviço de consulta processual no portal da Justiça Federal.
Durante o período de suspensão está mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
Confira a Portaria Presi 97 na íntegra.
Teresina, 1 de abril de 2016
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
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