O diretor da Vara Única da Subseção de Picos, Manoel Gustavo Fernandes Kliemann, e o servidor da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO), Israel Azevedo Fabiano, foram premiados, na terça-feira, 5, em Brasília, com o segundo lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, como parte da 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o ecossistema de Justiça (ExpoJud), na categoria “Enfrentamento de Crise”, que enaltece a implementação de tecnologia e inovação nas mudanças ocasionadas pela pandemia na prestação de serviços, no desenvolvimento de atividades presenciais e na adaptação ao teletrabalho.
Diante do cenário ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, em 2020, a Justiça Federal da 1ª Região passou a registrar quantidade considerável de processos que envolviam o indeferimento do auxílio emergencial, fornecido pelo Governo Federal (Lei 13.982/2020).
Assim, a fim de acelerar a tramitação e reduzir os riscos de equívocos e falhas nas triagens, movimentações e julgamentos desses processos, Manoel Gustavo Fernandes Kliemann e Israel Azevedo Fabiano desenvolveram o projeto “Robô simplificado de certificação do auxílio emergencial”.
“O prêmio, além de reconhecer as iniciativas que favoreceram para que o Judiciário pensasse uma tutela mais efetiva no momento da crise, também fomenta a adoção de medidas por outras unidades e estimula que servidores e magistrados desenvolvam iniciativas criativas para a contribuir com a eficácia da prestação jurisdicional”, enfatiza Kliemann.

Israel Azevedo Fabiano e Manoel Gustavo Fernandes Kliemann: segundo lugar na categoria “Enfrentamento de Crise”

Utilizando a técnica de web scraping (coleta de dados estruturados de maneira automatizada), a automação leva informações do relatório “Auxílio Emergencial com Análise da União” – fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Dataprev – para dentro dos processos no PJe, em forma de certidão.
Dessa maneira, o Robô auxilia na consulta aos dados do relatório, apontando as razões do indeferimento e possibilitando a resolução consensual de conflitos, por meio da conciliação entre as partes, ou, se for necessário, o julgamento mais célere do processo.
Além disso, o projeto também contribui no que diz respeito à identificação e certificação dos processos, acelerando a tramitação e facilitando o trabalho dos servidores na atividade fim das unidades.
Vale ressaltar que, em todo o procedimento de identificação e certificação, a segurança dos dados é mantida, uma vez que o Robô utiliza apenas os dados necessários, aos quais os servidores têm acesso, para dar andamento aos autos.
E os resultados são animadores: em apenas 15 dias (de 20 de novembro a 4 de dezembro de 2020), foram certificados mais de 23,6 mil processos, com uma média de tempo de trabalho de 14,5 segundos em cada auto, preservando o equivalente a 715 horas de trabalho, em condições ideais e ininterruptas, de servidores das Varas Federais.
O projeto teve a coordenação da Presidência do TRF1; do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon); da Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e com o apoio do Núcleo Regional de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (Nupje), da Secretaria de Tecnologia de Informação (Secin) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

(Com informações da Ascom/TRF1)