O diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, estabelece, por meio da PORTARIA SJPI-DIREF 63/2022, o retorno às atividades presenciais na Justiça Federal no Piauí.
O atendimento presencial ao público funciona no horário das 9 às 18h, e o atendimento por meio do balcão virtual, no horário de 9h às 15h.
Não serão admitidos o ingresso e a presença, nas dependências da Seção e das Subseções Judiciárias de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato, de pessoas que apresentem, visivelmente, sintomas de gripe ou de complicações respiratórias. Além disso, para o acesso ao prédio, há obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, enquanto vigorar a recomendação de proteção individual, nos termos da Resolução Presi 35, de 16/09/2021.
De acordo com a Portaria, “Durante as sessões de julgamento e as audiências presenciais, o acesso às salas de julgamento e de audiências das Seção Judiciária do Piauí e Subseções Judiciárias vinculadas será limitado a 50% da capacidade de ocupação da respectiva sala, priorizando-se o ingresso de membros do Ministério Público, de advogados dos processos incluídos na pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento”.