Na Semana Nacional da Conciliação de 2010, realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 29 de novembro e 03 de dezembro, foram designadas 439.180 audiências e realizadas 361.945. As partes envolvidas fecharam 171.637 acordos (em 47,4% das audiências realizadas), envolvendo transações que chegaram a R$ 1,074 bilhão em valores homologados e o atendimento de 817 mil pessoas.

Na Semana Nacional da Conciliação realizada no ano passado, foram designadas 333.324 audiências e realizadas 260.416, tendo sido fechados 122.943 acordos, no valor de R$ 1,059 bilhão. Foram atendidas 485 mil pessoas.

Criada em 2006 e realizada anualmente desde então, a Semana da Conciliação tem por objetivo promover a transformação da cultura da litigiosidade por meio do diálogo. Proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em tramitação no Judiciário, em todo o país.

Participação de magistrados

Neste ano, participaram da Semana Nacional da Conciliação 53 tribunais, 22.550 magistrados, 1.711 juízes leigos, 23.798 conciliadores e 46.958 colaboradores, num total de 95.017 participantes. Cada magistrado atendeu 36 pessoas, em média.

Do total de audiências marcadas (439.180), a Justiça Federal realizou 25.980 delas (81,3%) e fechou acordos em 14.991 (57,7%) conciliações; a Justiça do Trabalho respondeu por 91.111 audiências marcadas, 83.560 realizadas (91,7%) e 33.963 acordos (40,6%), enquanto a Justiça Estadual agendou 316.113 audiências, efetivou 252.405 (79,8%) e concluiu 122.683 acordos (48,6%).

Do total dos acordos homologados, 14.353 referem-se a processos em tramitação em primeiro grau ou pré-processuais (conflitos que ainda não são objeto de processo judicial, nos quais os próprios interessados buscam a solução amigável com o auxílio da conciliação) no âmbito da Justiça Federal, 32.762 na Justiça do Trabalho e 103.098 na Justiça estadual.

Por seu turno, os processos em tramitação em 2º grau e em turmas recursais nos quais foram alcançados acordos somaram 635 na Justiça Federal, 1.201 na do Trabalho e 505 na estadual. Houve um processo criminal (transação penal) resolvido no âmbito da Justiça Federal e 10.449 no da Justiça estadual, na qual também se solucionaram 4.732 casos de composição civil em processo criminal. Ainda na área criminal, houve suspensão do processo em dois casos na Justiça Federal e em 3.899, na esfera da Justiça estadual.

Maior número de acordos

Dos acordos realizados, os Tribunais de Justiça (TJs) da Bahia e de Goiás, com respectivamente 22.981 e 18.206 processos, responderam pelos números mais significativos, seguidos dos TJs de Minas Gerais (12.451|), de Santa Catarina (10.691) e de São Paulo (8.896); do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1, com sede no DF), com 6.578; do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), com 6.252; e dos TJs do Maranhão (6.082), do Rio Grande do Norte (5.157) e do Amazonas (5.098).

Dos valores homologados (total de R$ 1.074.184.782,44), R$ 942.872.205,08 envolveram processos em tramitação em 1º grau ou em fase pré-processual, enquanto R$ 131.312.577,36 foram acordados em processos já em tramitação em 2º grau e em turmas recursais.

Fonte: Coordenador dos Projetos de Conciliação da Primeira Região