A Seção Judiciária do Piauí realizou hoje (30) treinamento sobre o sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG) para diretores de Secretaria de Vara e servidores da sede da Seção Judiciária e das Subseções de Picos, Parnaíba e Floriano.
A capacitação visa à uniformização dos procedimentos de cadastro, validação, nomeação e pagamento de profissionais prestadores de assistência judiciária gratuita no âmbito da Justiça Federal no Piauí.
“O sistema AJG foi desenvolvimento pelo Conselho da Justiça Federal e permite o gerenciamento de escolha de profissionais prestadores de serviço de assistência judiciária gratuita e seus respectivos pagamentos. O objetivo é concentrar informações a respeito de valores pagos a esses profissionais e controlar os custos das Seções e Subseções Judiciárias”, afirmou Saulus Oliveira de Araújo, diretor da Secretaria da 6ª Vara Federal do Piauí.
De acordo com a supervisora da Seção de Modernização Administrativa (SEMAD) da Seção Judiciária do Piauí, Rosana da Costa Athayde, o sistema AJF é igual para todos os cinco Tribunais Regionais Federais e se destina ao controle do pagamento dos honorários de profissionais, como advogados dativos, tradutores, intérpretes, curadores, assistentes sociais e demais peritos.
“Estamos preparando um edital a ser lançado pela Seção Judiciária do Piauí com as regras para cadastro, validação, nomeação e pagamento desses profissionais. Será feito também um convênio com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para o atendimento aos municípios que não possuem sede da Justiça Federal”, explicou Rosana da Costa Athayde.
Segundo a supervisora, o AJG é um sistema em plataforma WEB e, após lançado o edital, os profissionais se cadastrarão via internet: “O AJG está disponível na página inicial do site da Justiça Federal no Piauí (portal.trf1.jus.br/sjpi), no menu Serviços (menu da esquerda) – AJG. O profissional fará o cadastro e entregará os documentos para validação. Na Seção Judiciária, em Teresina, a entrega dos documentos deve ser feita ao NUCOD (7º andar); nas Subseções Judiciária, no setor de protocolo. Após esse procedimento, os cadastros serão validados, os profissionais serão nomeados pelo juiz e iniciarão os trabalhos de acordo com a demanda processual. Os profissionais que tenham interesse devem ficar atentos ao lançamento do edital”, encerrou Rosana da Costa Athayde.
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