Teresina, 23 de novembro de 2012
A Justiça Federal no Piauí realiza, hoje (23) e dia 30 de novembro, o curso Execução Comum e Fiscal, com a participação de analistas judiciários - executantes de mandados da Seção Judiciária do Piauí, das Subseções Judiciárias de Picos, Parnaíba, Floriano e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
A capacitação acontece das 15h às 18h30, na sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, possui carga horária de 10h/a e é ministrada pelo secretário de Assuntos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Cláudio Moreira do Rêgo Filho.
“O curso propõe discussões a respeito de aspectos polêmicos e práticos da execução comum e fiscal no tocante à atuação do executante de mandados, frente à realidade processual e às perspectivas do anteprojeto do novo código de processo civil em tramitação no Congresso Nacional”, destacou Maria Dinorá Nunes Teles, supervisora da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos da Seção Judiciária do Piauí.
O Conteúdo do curso Execução Comum e Fiscal é dividido em quatro módulos, conforme disposto abaixo:
MÓDULO I: Introdução ao Processo de Execução – Finalidade e Princípios.
MÓDULO II: Execução Comum e Fiscal – Semelhanças e Diferenças
MÓDULO III: Perspectivas da Execução no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
MÓDULO IV: Atuação do Oficial de Justiça na Execução Comum e Fiscal – Aspectos Polêmicos e Práticos.
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