O Auditório Salmon Lustosa, na sede da Justiça Federal no Piauí, recebeu na manhã de hoje (29/5) mais uma edição da Sexta Jurídica. O evento visa aprimorar e atualizar conhecimentos jurídicos em diversos ramos do Direito. Estiveram presentes, compondo a mesa de honra, os juízes federais Dr. Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, Dra. Marina Rocha Cavalcanti Barros, representando a Turma Recursal e Dr. Sandro Helano Soares Santiago, representando a Associação dos Juízes Federais do Piauí - AJUFEPI.
Da esquerda para a direita, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, Dr. Pedro Felipe de Oliveira Santos, palestrante, e demais magistrados convidados
A palestra foi proferida pelo juiz federal piauiense Pedro Felipe de Oliveira Santos, o qual assumiu o posto aos 25 anos e atualmente é titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins. O palestrante é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, pela Faciplac, e em Direito Internacional Público, pela The Hague Academy of International Law. Além disso, é mestrando em Direito Constitucional pela universidade estadunidense de Harvard. O tema debatido pelo magistrado na Sexta Jurídica foi “Responsabilidade Civil na Competência da Justiça Federal: controvérsias atuais e questões práticas”.
Dr. Pedro Felipe de Oliveira Santos discutiu acerca das controvérsias e questões práticas da Responsabilidade Civil no âmbito do Direito
O juiz trouxe, em sua fala, as várias perspectivas e os múltiplos conceitos de responsabilidade no âmbito do Direito. A palestra levantou discussão sobre o desafio do Direito Civil no século XXI, o de elaborar uma teoria de responsabilidade civil que busque se adequar às novas exigências econômicas e sociais. A palestra discutiu, ainda, sobre a questão dos danos morais (individuais ou coletivos), sociais, materiais, além de esclarecer sobre a teoria da perda de chance. O palestrante também explanou sobre várias questões práticas que geram controvérsia em decisões jurisdicionais, sobretudo no que diz respeito à construção de novas tendências no Direito no âmbito da responsabilidade civil.
Cerca de 250 participantes, dentre estudantes e profissionais da área do Direito, estiveram presentes no Auditório Salmon Lustosa
Participaram do evento aproximadamente 250 pessoas, dentre estudantes e professores de Direito, advogados e outros profissionais do ramo, servidores da SJPI e convidados. Além disso, a palestra foi transmitida por videoconferência para toda a Justiça Federal da 1ª Região (TRF1).
Texto: Inácio Pinheiro
Edição: Conceição Souza
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