A Subseção Judiciária de Picos realizou a 1ª etapa do esforço concentrado de secretaria da unidade jurisdicional. A iniciativa contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), por meio da participação de dois servidores da Seção Judiciária do Piauí, e aconteceu entre os dias 17 e 21 de agosto. O objetivo do procedimento foi o de aliviar a carga de trabalho do Juizado Especial Federal de Picos, cuja Vara única acumulava grande demanda de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a serem expedidas e de perícias marcadas, mas em pendência.
Os resultados obtidos englobam 1.362 processos analisados e 539 em certificação de trânsito em julgamento, com lançamento de fase processual. Além disso, o resultado traz 470 RPVs expedidas, também com lançamento de fase processual. Os números alcançados representam a expedição de todas as RPVs pendentes, bem como a preparação dos quesitos de todos os processos com perícia agendada. Os resultados também incluem a identificação de processos pendentes de implantação (INSS/EADJ) e a elaboração de quesitos periciais, como mostra o quadro.
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Item
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Quantidade
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Processos analisados
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1.362
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Certificação de trânsito em julgamento*
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539
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RPVs expedidas*
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470
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Identificação de processos pendentes de implantação (INSS/EADJ)
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86
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Elaboração de quesitos periciais
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718
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(*) Com lançamento de fase processual.
Texto: Inácio Pinheiro
Edição: Conceição Souza
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