Por meio de ofício enviado ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, a Subseção
Judiciária de Picos solicitou que seja submetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
requerimento fundamentado sobre a necessidade de criação de mais uma Vara Federal
naquela Subseção.

O requerimento baseia-se principalmente no elevado e crescente número de processos em
tramitação na Vara Única da Subseção Judiciária de Picos, que conta atualmente com um
acervo de 13.038 processos em tramitação, dos quais 10.588 são do Juizado Especial Federal
(JEF) e 2.450 do procedimento ordinário e penal (Vara).

De acordo com os dados apresentados pelo juiz federal Nazareno César Moreira Reis, diretor
da Subseção Judiciária de Picos, de maio de 2010 a maio de 2012 foram distribuídos 10.652
novos processos, dos quais 9.390 processos foram do JEF e 1.262 processos da Vara.

“Os números evidenciam uma distribuição regular e constante de cerca de 500 processos por
mês. Foram julgados, de 1º de maio de 2011 a 31 de maio de 2012, 5.552 processos. Mesmo
com o descomunal e - a longo prazo, insustentável – esforço por parte dos servidores e do
magistrado, o acervo da Subseção cresceu exponencialmente”, ressaltou o juiz Nazareno Reis.
O magistrado destacou ainda que a Subseção Judiciária de Picos jurisdiciona, além do
município-sede, outras 45 cidades da macrorregião de Picos/PI, abrangendo 12,92% da área
territorial de todo o Estado e uma população de 410.683 habitantes.

“Somente no primeiro semestre do ano em curso, a Vara Única de Picos recebeu 3.000 novos
processos distribuídos. A criação de uma nova Vara Federal na Subseção Judiciária de Picos
permitirá a distribuição mais justa e equitativa dos trabalhos cartorários, evitando a
sobrecarga do corpo funcional e proporcionando uma prestação jurisdicional mais célere e
eficiente, de forma a melhor atender às demandas da população”, encerrou o juiz federal.