A Subseção Judiciária de Corrente realizou, entre os dias 02 e 12 de abril, 304 audiências no Juizado Especial Federal. A maioria dos casos é formada por processos iniciados em 2018 e o índice de acordo foi de 47% (143 acordos), considerando-se o total de processos pautados, e de 50,5%, se excluídos os processos extintos por ausência da parte autora. As ações em questão tratam de pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, auxílio-doença, salário maternidade, dentre outros.
As ordens de pagamento dos valores atrasados/retroativos – Requisição de Pequeno Valor (RPV) – foram emitidas nas próprias audiências, o que favorece a rapidez no pagamento definitivo à parte e o arquivamento célere do processo, diante de sua conclusão definitiva. Os processos que não alcançaram acordo foram julgados também em audiência, com ciência imediata às partes do resultado do processo.
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