A Subseção Judiciária de Corrente (PI) realizará um Esforço Concentrado de Audiências previdenciárias no Juizado Especial Federal entre os dias 19 e 23 de novembro de 2018. Estão marcadas 600 audiências nesse período, que serão realizadas com a participação de um procurador federal e dois prepostos do INSS, além da equipe da Subseção de Corrente e dos advogados dos autores. O objetivo é realizar todos os atos em um só momento, de modo que – se exitosa a conciliação – seja homologada de plano pelo juiz federal e expedida de imediato a ordem de pagamento (RPV – Requisições de Pequeno Valor), com a implantação do benefício na mesma data. Nos casos em que não houver conciliação, a coleta de provas e o julgamento serão também imediatos, saindo as partes cientes e intimadas das sentenças - todas proferidas em audiência e os benefícios deferidos implantados no ato.

Estão pautadas para o evento audiências de aposentadoria por idade, salário maternidade, pensão por morte e benefícios por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez). O objetivo é acelerar ainda mais a tramitação dos processos, viabilizando o julgamento das ações distribuídas até o final de outubro de 2018, o que permitirá que a Subseção de Corrente encerre o ano de 2018 praticamente sem ações pendentes de julgamento no Juizado Especial.

Confira a pauta da semana de audiência. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (89) 3573-4009.