A Justiça Federal de Parnaíba, desde a última sexta-feira, dia 25 de julho, está funcionando em novo espaço, com instalações mais amplas e confortáveis. A inauguração da nova sede do órgão aconteceu em solenidade prestigiada por diversas autoridades e conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Cândido Ribeiro. Agora, a Subseção poderá oferecer à população da cidade e dos 14 municípios vizinhos jurisdicionados uma melhor estrutura de atendimento, distribuída em uma área de aproximadamente 600m². “É de muita importância essa solenidade de hoje porque nós mudamos de sede, ampliamos o nosso espaço físico e poderemos passar a prestar uma atividade jurisdicional com mais eficiência”, avaliou o presidente Cândido Ribeiro.

O novo espaço vai atender às necessidades da Justiça Federal até a construção da sede definitiva em terreno doado, em 2013, pela prefeitura local. Até lá, magistrados e servidores que atuam na unidade jurisdicional terão melhores condições para dar conta de um acervo de mais de 6 mil processos em tramitação. A recém-inaugurada sede da Subseção Judiciária de Parnaíba conta com amplas salas para audiências, perícias, atermação, protocolo, atendimento dos Juizados Especiais Federais, arquivo administrativo e judicial, sala da OAB, além de espaço para os servidores e gabinetes para dois magistrados.

O diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, Daniel Santos Rocha Sobral, comemorou a inauguração da nova sede, diante da constatação de que a antiga não atendia mais a crescente demanda que a Subseção Judiciária enfrentou de 2010 a 2014. Para ele, foi “feliz e porque não dizer urgente a aquisição ou locação de um espaço mais amplo, mais arejado, mais ameno, com melhores condições de trabalho para magistrados, servidores, operadores do direito e jurisdicionados em geral que acorriam e acorrem diariamente à Justiça na busca de seus direitos, de modo a fazer face, inclusive, ao vertiginoso crescimento processual desta subseção que, em aproximadamente quatro anos, viu seu acervo processual crescer nada menos que 131,47%, passando de 2.158 para 6.384 processos em tramitação”, afirmou.

Na visão do diretor do foro, “a presente obra resgata um espaço físico de qualidade, próprio dos imóveis-sedes da Justiça Federal, tendo havido um incremento substancioso de 250m², que somados aos 350m² referentes à antiga sede chegará a um montante de nada menos que 600 metros quadrados de área construída, espaço este essencial a uma prestação jurisdicional cada vez mais digna, célere e com eficiência”, avaliou Daniel Sobral.

O crescimento da cidade e de suas demandas também foi observado por Cândido Ribeiro, que falou da intenção da Administração de continuar investindo na estruturação das seções e subseções judiciárias da Primeira Região. “Virá uma nova etapa nesta nova sede e nós trabalharemos com esforço, dando sequência à Administração do desembargador Mário César, para ampliação das nossas subseções e para a construção definitiva de sedes próprias”.

Sobre a de Parnaíba, ele afirmou: “Isso me anima a dizer que a atividade da Justiça Federal de Parnaíba será sempre mais eficiente pelo espaço, pela dedicação dos servidores, de seus juízes e pela boa vontade do nosso Tribunal com todas a subseções judiciárias envolvidas nessa interiorização, em especial do meio norte do país”.

Também o diretor da Subseção Judiciária de Parnaíba, juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, falou de seu contentamento com a nova sede. Segundo o magistrado, a expectativa agora também é melhorar a prestação jurisdicional. “Na sede anterior, o espaço estava muito comprometido, a demanda cresceu muito desde a instalação da vara, que estava insuficiente tanto para abrigar o servidor e a quantidade de processos, como especialmente para atender com qualidade o jurisdicionado”, lembrou. “A gente faz muita audiência; então concentra muito segurado do INSS, gente humilde que vem não só da região de Parnaíba mas dos municípios vizinhos e, pelas acomodações que tínhamos lá, deixava um pouco a desejar o atendimento. Aqui não, vamos ter condições de atender bem melhor e em consequência prestar um melhor serviço”, comemorou.

O prefeito de Parnaíba também falou sobre a relevância do momento para a população da cidade e dos municípios vizinhos. Segundo ele, uma cidade do porte de Parnaíba, “com múltiplas vocações econômicas”, não poderia ficar sem a presença da Justiça Federal. “Uma cidade como esta precisava ter a Justiça Federal; e ela veio aqui, implantou um polo ainda na Administração anterior, depois implantou a vara federal e hoje vemos a Justiça Federal investindo na nossa cidade; isso nos dá satisfação porque é uma demonstração também de que sabe que a cidade está crescendo e de que acredita nela”.

Sede definitiva – Antes do início da solenidade de inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Parnaíba, o presidente Cândido Ribeiro, acompanhado do diretor do foro Daniel Santos Rocha Sobral, visitou o local onde será construída a Cidade Judiciária Evandro Lins e Silva, que irá reunir em um único lugar todos os órgãos do Poder Judiciário local e órgãos essenciais à Justiça. Na oportunidade, conheceu o terreno de 5 mil m² doado pela Prefeitura onde está prevista a edificação da sede definitiva da Justiça Federal de Parnaíba.

Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRF1, do diretor do foro da SJPI, do prefeito municipal e do diretor da Subseção Judiciária de Parnaíba, os desembargadores federais Mário César Ribeiro e Kassio Nunes Marques; o presidente da Turma Recursal/SJPI, juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira; o deputado federal Paes Landim; o representante do governador do Piauí, procurador-chefe da Procuradoria Regional de Parnaíba, Victor Lima; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Francisca das Chagas Castelo Branco Neta; o representante do presidente do TJPI, desembargador Fernando Mendes; o representante do TRE/PI, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira; o desembargador do trabalho do TRT/22.ª Região, Wellinton Jim Boa Vista; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior; e a representante do Conselho Federal da OAB e da Seccional OAB/PI, Eduarda de Miranda.

Prestigiaram a solenidade, ainda, juízes federais e estaduais, membros do Ministério Público, advogados e vereadores; o juiz federal convocado para o TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, o diretor-geral do TRF, Carlos Frederico Maia Bezerra; o secretário-geral da Presidência do TRF, Deyr Gomes Junior; o diretor da Secad/PI, Edvaldo Rodrigues da Silva; servidores e convidados.

Fonte: Ascom TRF1