Na segunda-feira, 6, a Subseção Judiciária de Parnaíba implantou um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Piracuruca. A sede funciona no Espaço Jovem Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, localizado na Praça Irmão Dantas.
A ação visa ampliar o acesso à Justiça para os cidadãos e conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob o comando do desembargador federal Carlos Pires Brandão, e da Prefeitura Municipal de Piracuruca–PI.
Estiveram presentes na cerimônia de inauguração o desembargador federal Carlos Pires Brandão; o diretor Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba, juiz federal José Gutemberg de Barros Filho; o prefeito de Piracuruca, Francisco de Assis da Silva Melo; a presidente da OAB Seccional Piracuruca, Luzinete Lima Silva Muniz Barros; e o presidente da Câmara de Vereadores de Piracuruca, José Cardoso, demais autoridades municipais e advogados da região.
Sobre o PID
Conforme a Resolução 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ponto de Inclusão Digital (PID) caracteriza-se como sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região)