O município de Picos, no Piauí, ganhou novo edifício para sediar a Subseção Judiciária da Justiça Federal na cidade. A inauguração do espaço aconteceu no dia 11 de abril. A edificação, com 1.375m², foi erguida na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1000, bairro Canto da Várzea, com pavimento único, atendendo à legislação de acessibilidade.

A solenidade foi presidida pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, representando o então presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes. Também participaram o diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz federal Nazareno César Moreira Rêis, e a diretora da Vara Única de Picos, juíza federal Monique Martins Saraiva.
O evento contou, ainda, com a presença do juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara Federal no Piauí; do juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, substituto da 8ª Vara Federal no Piauí e presidente da Associação dos Juízes Federais no Piauí (AJUFEPI); da juíza federal Jerusa de Oliveira Dantas, substituta da Vara Única de Picos; do representante do prefeito de Picos, subprocurador Mark Neiva; do presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Francisco das Chagas de Sousa; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Picos, Maycon João de Abreu Luz. Na ocasião, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pela Banda de Música Municipal de Picos, regida pelo maestro James Silva.

A nova sede - A construção da nova sede da Subseção Judiciária de Picos/PI teve início em janeiro de 2021, nos moldes "built to suit" – o setor privado constrói com recursos próprios e aluga à União por determinado tempo, no mínimo 15 anos. O Termo de Compromisso n. 10410031 foi firmado em 23/06/2020 entre a Justiça Federal de 1º Grau - PI e a pessoa jurídica Instituto de Educação Superior R. Sá S/C – Ltda.

O referido Termo de Compromisso está fundamentado nas Leis 8.245/1991, 12.744/2012 e 8.666/1993 e nas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de contratações dessa natureza.

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