Os juízes federais Flávio Marcelo Sérvio Borges e Diego Câmara Alves divulgaram o relatório das atividades do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Picos/PI, ano 2015.

Em exposição sobre o tema, o magistrado titular da Vara, Flávio Borges, fez um resumo dos números obtidos para dizer que “a distribuição pertinente ao JEF da Subseção de Picos atingiu 6.288 processos nesse ano de 2015, a maior entre as 101 Subseções da 1ª Região cujas Varas detêm competência geral [que reúne, além dos JEFs, processos cíveis, penais e execuções fiscais]".

O juiz indicou, a esse respeito, que a distribuição de processos para o JEF de Picos não para de aumentar. "Há, ano a ano, desde que a Vara foi inaugurada em 2005, um crescimento ininterrupto da entrada de feitos. Ainda assim, nesse ano de 2015, conseguimos diminuir o acervo do Juizado de 13.327 para 10.633 processos, uma redução de 20%", revelou Flávio Borges.

Na oportunidade, os magistrados atuantes na Subseção de Picos ainda fizeram ver os números positivos que envolveram cada um dos pontos analisados. O juiz federal substituto, Diego Câmara, notou que, "entre todas as Subseções da 1ª Região da Justiça Federal com competência geral, o JEF de Picos foi o que mais produziu sentenças (6.103) e audiências (3.916); o segundo que mais expediu Requisições de Pagamento, a totalizar R$ 16.393.886,64, ficando atrás apenas da Vara de Paulo Afonso/BA, e o segundo que mais arquivou processos (7.983), perdendo apenas para Bacabal/MA".

Não sem antes ressaltar a incansável atuação da equipe de servidores, responsável pela qualificação do JEF de Picos no que chamou "de produtividade que enfrenta um volume irracional de trabalho", Flávio Borges lamentou dois fatos recentes: a suspensão do procedimento de criação da 2ª Vara em Picos e da construção da sede própria. O juiz argumentou: "A Subseção Judiciária de Picos há tempos merece uma 2ª Vara. E nós conseguimos no TRF1 a aprovação para criá-la, o que traria novo ânimo a todos os envolvidos com a JF da região. Precisamos, então, convencer o Conselho da Justiça Federal a reativar a condução desses procedimentos."

Ao fim, o magistrado concluiu: "O quadro é de desafio. As demandas aumentam ano a ano, incremento cujas causas precisam ser estudadas com seriedade. Não faz sentido constatar esse fato sem que providências sejam tomadas. O Estado não pode simplesmente adotar postura passiva, aguardando o colapso da Justiça. Hoje, respondemos [em Picos] sozinhos por um volume de entrada de feitos que supera muitas Subseções onde instaladas duas Varas, a revelar a ausência de planejamento, a injustiça da distribuição de recursos e o ônus pesado que temos que suportar para entregar a jurisdição."