No dia 29 de novembro, domingo, a Vara Única de São Raimundo Nonato, no estado do Piauí, completou seu segundo aniversário de instalação na cidade. A Vara tem competência para julgar processos cíveis, criminais, previdenciários e de execuções fiscais, e possui Juizado Especial Federal Adjunto.

Atualmente tramitam aproximadamente 3880 processos na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, que possui jurisdição sobre 37 municípios. Foram distribuídas mais de 3584 ações desde a instalação e proferidas mais de 3500 sentenças e decisões. A maior parte dessas ações se refere aos Juizados Especiais Federais.

A instalação da Vara ampliou o acesso ao Poder Judiciário Federal pela população de São Raimundo Nonato e região, que tinha que se deslocar para a capital Teresina para pleitear seus direitos.

De acordo com o juiz federal titular da Vara Única de São Raimundo Nonato, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, os esforços têm sido concentrados na triagem e na depuração do acervo, com objetivo de arquivamento dos processos, pois, com a redução expressiva do acervo, será possível agilizar os trâmites processuais e garantir a rápida prestação jurisdicional à população.

Teresina, 1 de dezembro de 2015

Justiça Federal de 1º Grau no Piauí

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