Encerra amanhã (27) a fase de atermações e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina), que acontece no Centro Social de Esperantina (CRAS) e amplia o acesso à Justiça aos trabalhadores rurais de 16 cidades piauienses.
“Até amanhã, a Justiça Federal atenderá – de forma totalmente gratuita - trabalhadores rurais que desejam requerer benefícios previdenciários como aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença. Quando há necessidade, encaminhamos para a perícia, que é feita no mesmo dia do atendimento. Em agosto, voltaremos para realizar as audiências e encerrar os processos. Além dos servidores e médicos da Justiça Federal, contamos com o auxílio e a presença da Defensoria Pública da União, ampliando o acesso à Justiça e atendendo com comodidade e rapidez aqueles que mais necessitam”, destacou o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, coordenador do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina).
A lavradora Maria Francisca da Silva, 50 anos, buscou atendimento no JEFIT-Esperantina. O INSS negou sua aposentadoria alegando que ela não provou incapacidade para o trabalho.
“Eu tive paralisia infantil e, com toda dificuldade, vivi a vida inteira na roça. Em 2006, comecei a sentir dores muito fortes no braços e nas mãos e trabalhar ficou cada vez mais difícil. O médico disse que eu tenho artrite reumatóide. Agora, já não consigo levantar os braços e abrir direito as mãos. Nem cuidar da minha casa eu posso mais. Estou morando com a minha nora, porque eles têm medo que eu me machuque. Vivo da ajuda do meu filho, porque como não posso mais trabalhar, não tenho renda. Escutei no rádio que a Justiça Federal estava aqui e resolvi vir. Fui bem atendida, entenderam meu caso, abriram o processo e já fiz até a perícia. Tudo só hoje de manhã. Pra mim, foi bom demais, porque eu não tenho condição de ir a Teresina. E foi tudo rápido. Em agosto, virei pra audiência, saber o resultado”, contou dona Maria Francisca da Silva.
Para o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, o JEFIT-Esperantina promove o resgate da cidadania dos jurisdicionados: “O público do Juizado Especial Federal Itinerante é o público mais carente, que mora na zona rural e tem pouco acesso aos serviços públicos e a seus direitos. Com o JEFIT, a Justiça Federal contribui para o resgate da cidade dessa população. É uma excelente oportunidade de acesso à Justiça. As ações mais comuns no JEFIT são de aposentadoria por idade ou por invalidez, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença. Cada benefício tem seus requisitos. Recebemos e analisamos os documentos, preparamos e ajuizamos as ações, encaminhamos as perícias e garantimos a essas pessoas a oportunidade de pleitear seus direitos. Em agosto, com as audiências, os processos serão todos julgados e encerrados. Ou seja, resolveremos todas essas demandas num período de dois meses, resolvendo os conflitos sociais com celeridade na prestação jurisdicional e resgatando a cidadania econômica dessas pessoas”, completou.
O JEFIT-Esperantina recebe ações envolvendo pedidos de segurados rurais, alusivos aos benefícios previstos na lei 8.213/91 (exceto art. 18, inciso I, alíneas C, D e H, e inciso III), além da lei 8.742/93.
Além do município-sede, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) abrangerá os jurisdicionados residentes nos municípios de Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto e São João do Arraial.
Em agosto, ocorrerá a fase de audiências do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina).
Texto e edição: Viviane Bandeira – SECOS/PI
Teresina, 26 de junho de 2014
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
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