O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instalou, hoje (19), a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em solenidade transcorrida na sede da SJPI, em cumprimento à Resolução Presi 6746346, de 21 de setembro de 2018.
As Turmas Recursais (TRs) têm a função de processar e julgar recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em 2012, visando propiciar a estabilidade necessária ao aperfeiçoamento do trabalho jurisdicional realizado, a Lei 12.665/12 criou uma estrutura permanente e o cargo de Juiz Federal de Turmas Recursais, para atender, assim, aos ideais de celeridade, efetividade e segurança nos julgamentos.

Mesa de honra da solenidade

Compuseram a mesa de honra da solenidade: representando o presidente do TRF1, o vice-presidente, desembargador Kássio Nunes Marques; o diretor do Foro da Justiça Federal do Piauí, juiz federal Lucas Rosendo Máximo Araújo; a coordenadora substituta da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (COJEF), desembargadora federal Daniele Maranhão Costa; o desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão; o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso.

Diretor do Foro da SJPI, juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo

O diretor do Foro ressaltou, em sua fala, a importância da decisão do TRF1 de instalar a Segunda Turma Recursal Permanente no Piauí, pois confere mais racionalidade à organização dos microssistemas dos Juizados Especiais Federais na Primeira Região, o que propicia efetividade ao principio da eficiência administrativa.

Desembargadora federal Daniele Maranhão Costa

Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão

A coordenadora substituta do COJEF destacou as ações que estão sendo tomadas pelo TRF1 para a excelência na prestação jurisdicional. O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão agradeceu o empenho da Associação dos Juízes Federais no Piauí (AJUFEPI) para a consolidação da instalação da Segunda Turma Recursal Permanente.

Vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kássio Nunes Marques

Em sua fala, o vice-presidente do TRF1 evidenciou que a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJPI é um resultado da dedicação da advocacia e da magistratura no Piauí, que é vocacionada para o direito previdenciário e, assim, devolve dignidade ao povo desse estado.

Plateia composta por autoridades e por magistrados e servidores da SJPI

O evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Giorgi Alan Machado Araújo; do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Antônio de Pádua Oliveira Júnior; do deputado Federal Francisco Paes Landim; da procuradora-chefe substituta da União no Piauí, Rosália Teixeira Bezerra Adão; do defensor público da União no Piauí, Benoni Ferreira Moreira; do advogado Ney Ferraz; do ex-presidente da OAB, Seccional Piauí, William Guimarães; da gerente de Filial Jurídico da Caixa Econômica no Piauí, Maria Rosa de Carvalho Leite Neta; do coordenador jurídico da Caixa Econômica, Leonardo Guilherme de Abreu Vitorino.

Plateia composta por autoridades e por magistrados e servidores da SJPI

Também compareceram à solenidade a presidente da AJUFEPI, juíza Federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes; o juiz federal vice-diretor do Foro e coordenador das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no Piauí, Nazareno César Moreira Reis; os demais magistrados da Justiça Federal no Piauí (JFPI): Agliberto Gomes Machado, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, Francisco Hélio Camelo Ferreira, Guilherme Michelazzo Bueno, João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior, Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira e Márcio Braga Magalhães.
O evento também foi prestigiado pelo diretor da Secretaria Administrativa, Edvaldo Rodrigues da Silva; pelo diretor do Núcleo de Administração, José Ribamar Rodrigues do Monte; pela diretora do Núcleo de Recursos Humanos, Ana Valéria Moreira Neiva Araújo; pela diretora do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Ana Maria de Oliveira Santos Silva; pelo diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Saulus Oliveira de Araújo e por demais servidores da SJPI.

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