O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instalou, na última segunda-feira (19), a Subseção Judiciária de Corrente.
A instalação da quinta subseção judiciária do Piauí foi presidida pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que comemorou a ampliação da Primeira Região da Justiça Federal. “Hoje é um dia de festa para nós da Justiça Federal e para a cidade de Corrente”, afirmou o magistrado ao observar o quanto a Justiça Federal cresceu desde seu ingresso na magistratura federal, em 1988. A solenidade foi prestigiada pelo diretor do foro da Seccional do Piauí, Francisco Hélio; pelo prefeito de Corrente, Jesualdo Cavalcanti Barros; pelo deputado federal Paes Landim; pelo deputado estadual João Madson, representando o governador do estado; pelo presidente da Câmara Municipal, Flávio Rivelino Barros; pelo desembargador federal Kassio Marques; pelo representante do MPF/PI, Francisco Alexandre de Paiva; pelo juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho; pela representante do TRT/22.ª Região, Kelly Cardoso Silva; e pelo presidente da OAB/PI, Willian Carvalho.
Cândido Ribeiro ressaltou a importância do processo de interiorização em curso em todo o Brasil, que vai se consolidando passo a passo na Primeira Região. “Hoje nós conseguimos, com essa interiorização, chegar ao sul do Piauí, avançar e, depois da instalação de São Raimundo Nonato, chegamos a Corrente, município tradicional, com vocação para a atividade pecuária e para o comércio”, destacou.
Ao discursar sobre a área de jurisdição da Subseção Judiciária de Corrente, que abarca outros 19 municípios vizinhos, o presidente falou do acesso facilitado que a vara única irá proporcionar a mais de 175 mil habitantes da região, uma garantia prevista na Constituição Federal. “A nossa ideia é fazer com que a justiça se aproxime cada vez mais do jurisdicionado e dê a ele acesso à casa de justiça, seja em matéria previdenciária, seja na repressão aos delitos que envolvem a atuação na competência federal, seja na preservação do meio ambiente e no cuidado especial, principalmente nesta região que é uma grande fronteira agrícola e pecuária”, avaliou o magistrado.
Ele ressaltou, ainda, o fato de, com a nova vara, não haver mais necessidade de deslocamentos para Teresina ou Floriano, por parte da população mais carente, na busca de direitos. “O deslocamento agora será regional, no entorno de Corrente”, o que irá favorecer um atendimento mais célere à população mais carente, já que a vara vai contar com Juizado Especial Federal adjunto cível e criminal, além da competência geral.
Para o diretor do foro da Seccional do Piauí, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, a instalação da nova vara tem significado especial, considerando a distância da região da capital do Piauí e o consequente isolamento imposto pela localização. “Apesar da Subseção de Corrente ter sido a última a ser instalada no estado, certamente ela é a mais importante, exatamente porque vem integrar o município de Corrente ao estado do Piauí de uma forma sólida, por meio da Justiça Federal”, afirmou.
Ele também destacou os benefícios que a nova unidade vai trazer para a população, em sua avaliação, extremamente carente. “A partir do instante em que nós aproximamos a Justiça Federal dessas pessoas, estamos prestando um grande serviço; elas certamente terão uma possibilidade maior de buscar seus direitos e de adquirir uma maior dignidade; e isso é fundamental na sociedade brasileira; estamos atendendo a um dos princípios da Constituição Federal, que é o de promover a dignidade do cidadão”, concluiu.
Dentro dessa perspectiva, o juiz federal que responderá pela Subseção Judiciária de Corrente, Derivaldo de Figueiredo Ferreira Filho, também comemorou a instalação da Vara. Ele foi designado para conduzir interinamente os passos iniciais da nova unidade ao lado dos cerca de 22 servidores que irão integrar o quadro da Subseção, 16 deles empossados momentos antes de ter início a solenidade de instalação. “Com a instalação da vara federal na histórica cidade de Corrente, temos uma solenidade e duas comemorações”, afirmou Derivaldo ao referir-se ao fato de o povo correntino celebrar a implantação de uma justiça que vela pela solidificação dos princípios republicanos, pela aplicação correta dos recursos públicos, e que luta para que os mais necessitados tenham suas carências básicas satisfeitas por meio da distribuição dos benefícios assistenciais, e também em razão da “alegria de termos a honra de, a partir dessa data primeva, poder participar da história desta terra, com todo o sentimento, experiência e aprendizado que lhe são inerentes”. E declarou seu orgulho em poder capitanear o encontro entre a Justiça Federal e o povo da região.
Texto: Ivani Moraes (ASCOM-TRF1)
Edição: Viviane Bandeira
Teresina, 21 de maio de 2014
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