O Tribunal Regional Federal da 1ª Região instalou, dia 29 de novembro, a Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, com jurisdição composta por 37 municípios.
O juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges é o diretor da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, cuja Vara Única possui competência geral e juizado especial cível e criminal, segundo o disposto na Portaria PRESI/SECGE 192, de 14 de novembro de 2013.
Fazem parte da jurisdição da Subseção Judiciária, além de São Raimundo Nonato, as cidades de Acauã, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Bela Vista do Piauí, Betânia, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jacobina, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí e Várzea Branca.
Na solenidade, o diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, ressaltou a importância da Subseção Judiciária em São Raimundo Nonato: “Ao se aproximar das pessoas, inaugurando mais uma unidade, a Justiça Federal vem exatamente disponibilizar seus serviços para aqueles que precisam reivindicar e defender seus direitos e interesses de maneira mais simples: mais rápida e menos onerosa. Temos hoje a imensa satisfação de trazer para a população sanraimundense e dos demais municípios que compõem esta microrregião, um aparato humanizado, digno, virtuoso. Doravante, algumas transformações de caráter socioeconômico serão notadas nestas comunidades. Um maior volume de recursos circulará e o laborioso agricultor, que antes precisava deslocar-se a algumas centenas de quilômetros do seu município para reivindicar judicialmente seu benefício previdenciário, não mais o fará, tendo bem perto de si um local digno e confortável para buscar seu intento”, declarou.
O magistrado se referiu especialmente aos servidores empossandos e ao juiz federal titular da Subseção, Flávio Marcelo Sérvio Borges: “Dirijo-me aos servidores e demais colaboradores que integrarão o corpo operacional desta Subseção Judiciária. O serviço jurisdicional de boa qualidade, a ser prestado diariamente à população desta região, no âmbito da Justiça Federal, passa necessariamente pelo apoio, dedicação e competência de cada um de vocês. Bem servir é comprometer-se com a ética e com a supremacia do interesse público sobre o particular, é agir, de forma impessoal e eficiente, com vistas à concretização dos fins submetidos à lei, o que é indispensável à manutenção e ao fortalecimento do estado democrático de direito. Para concluir, manifesto também agora, ao meu colega, Dr. Flávio Marcelo Sérvio Borges, magistrado responsável pela condução dos trabalhos da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, os mais sinceros votos de pleno êxito no exercício da jurisdição e no comando da administração desta unidade judiciária que ora se instala. E à sociedade sanraimundense, asseguro que terá, na pessoa do Dr. Flávio, um magistrado de pulso firme e que não medirá esforços com vistas a prestar uma tutela jurisdicional por demais célere, o que fará com incessante trabalho e peculiar excelência”.
Segundo a Portaria PRESI/SECGE 192, de 14 de novembro de 2013, “a fim de proceder à redistribuição de processos de que trata o art. 4º, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente externo na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato no período de 29/11/2013 a 06/12/2013, ressalvada a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito e a garantir a liberdade de locomoção”.
Texto e edição: Viviane Bandeira
Teresina, 02 de dezembro de 2013
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