Descarte em 2022

A Seção Judiciária do Estado de Rondônia realizará o descarte de documentos oficiais conforme Edital de Eliminação publicado no sítio da SJ-RO. Tal procedimento atende às determinações contidas na Resolução CJF 714, 17 de junho de 2021, e em atendimento à Portaria Presi/CENAG 413/2011, de 30 de setembro de 2011 e à Instrução Normativa n. 14-18, de 23 de junho de 1998, que estabelecem as diretrizes das atividades de Gestão de Documentos Judiciais e Administrativos, e também na Portaria DIREF nº 115/2021, de 02 de agosto de 2021, da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental.

* Edital de Eliminação - 001/2022

Os documentos indicados para eliminação são aqueles constantes nos Relatórios de Eliminação disponíveis no sítio da SJ-RO.

* Relação de Processos Judiciais a serem descartados

* Relação de Processos Administrativos a serem descartados

* Edital de Eliminação - 001/2022

* Anexo - Relatório de Autos a Serem Eliminados

Descarte em 2013

A Seção Judiciária do Estado de Rondônia realizará o descarte de documentos oficiais conforme Edital de Eliminação publicado no sítio da SJ-RO. Tal procedimento atende às determinações contidas na Resolução nº 23, de 19 de setembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal; da Portaria/Presi/Cenag nº 413, de 30 de setembro de 2011, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em conformidade com a autorização constante do teor do Ofício/Caged/TRF1/Nº 01, de 03 de dezembro de 2012, que estabelecem as diretrizes das atividades de Gestão de Documentos Judiciais e Administrativos.

* Edital de Eliminação 001/2013

Os documentos indicados para eliminação são aqueles constantes nos Relatórios de Eliminação disponíveis no sítio da SJ-RO, e afixados no Salão de Acesso da Seção Judiciária do Estado de Rondônia localizado no seguinte endereço:

* Relação de processos judiciais descartados em 2013

* Não houve descarte de processos administrativos

Av. Presidente Dutra, nº. 2203, Centro – Porto Velho/RO (Fórum Jarbas Nobre);

Os interessados podem requerer à Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação do edital, os documentos e processos administrativos que desejarem preservar. Os documentos solicitados e não reclamados até o prazo estabelecido serão eliminados na data determinada.

O descarte tem o objetivo de modernizar os procedimentos de arquivo e guarda de documentos e de processos administrativos por meio da eliminação criteriosa de papéis que se tornaram dispensáveis com o tempo.

Descarte em 2010

A Seção Judiciária do Estado                  de Rondônia realizará o descarte de documentos oficiais                  conforme Edital                  de Eliminação publicado no sítio                  da SJ-RO. Tal procedimento atende às determinações                  contidas na Resolução CJF 023, 19 de setembro de                  2008, na Portaria/Presi TRF – 1ª Região 600-247,                  de 15 de setembro de 2008, e na IN 14-18, que estabelecem as diretrizes                  das atividades de Gestão de Documentos Judiciais e Administrativos,                  e também na Portaria DIREF nº 266, de 25 de agosto                  de 2009, da Seção Judiciária do Estado de                  Rondônia, que instituiu a Comissão Permanente de                  Avaliação e Gestão Documental.

* Edital de Eliminação 001/2010

Os documentos indicados para eliminação                  são aqueles constantes nos                  Relatórios de Eliminação                  disponíveis no sítio da SJ-RO, e afixados no Salão                  de Acesso da Seção Judiciária do Estado de                  Rondônia localizado no seguinte endereço:

* Relação de processos judiciais descartados em 2010

* Relação de processos administrativos descartados em 2010

Av. Presidente Dutra, nº. 2203, Centro –                  Porto Velho/RO (Fórum Jarbas Nobre);

Os interessados podem requerer à Comissão de Avaliação                  de Documentos, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação                  do edital, os documentos e processos administrativos que desejarem                  preservar. Os documentos solicitados e não reclamados até                  o prazo estabelecido serão eliminados na data determinada.

O descarte tem o objetivo de modernizar os procedimentos                  de arquivo e guarda de documentos e de processos administrativos                  por meio da eliminação criteriosa de papéis                  que se tornaram dispensáveis com o tempo.