TRF1 - Atas de reunião das Comissões e Comitês

Atas de Comissões e Comitês

Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-JF1)

Comitê Gestor Regional da 1ª Região de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição (CGR-Priori)

Comitê Orçamentário do 1º Grau - COMOR1

Comitê Orçamentário do 2º grau - COMOR2

Comitê Gestor Regional de Contratações da Justiça Federal da 1ª Região (CGR-Contrat)

2023

PAC 2023
- (xls)
- (ods)
Termo de Análise das Demandas de Contratação - CGR-Contrat
- (pdf)
- (html)
Cronograma Anual de Execução das Contratações - CAC 2023
- (ods)
- (xls)
Atas de Reuniões do CGR-Contrat
- Ata da 7ª Reunião, de 25/10/2022
  - (hmtl)
  - (pdf)
- Ata da 6ª Reunião, de 29/08/2022
  - (html)
  - (pdf)
- Ata da 5ª Reunião, de 09/08/2022
  - (html)
  - (pdf)
- Ata da 4ª Reunião, de 13/05/2022
  - (html)
  - (pdf)
- Ata da 3ª Reunião, de 04/05/2022
  - (html)
  - (pdf)

2022

PAC 2022
- (xls)
- (ods)
Termo de Análise das Demandas de Contratação - CGR-Contrat
- (pdf)
- (html)
Cronograma Anual de Execução das Contratações - CAC 2022
Atas de Reuniões do CGR-Contrat
- Ata da 2ª Reunião, de 23/09/2021
  - (html)
  - (pdf)
- Ata da 1ª Reunião, de 21/09/2021
  - (html)
  - (pdf)

Tabelas de tempos médios das etapas de contratação no TRF1

Tabela atualizada
- NOV/2021
  - - (xls)
    - (ods)

Comitê Regional de Gestão de Riscos da Justiça Federal da 1ª Região ( CGR - Riscos)

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CG-PLS)

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copaci)

Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação- Cpefamas

TRF1
Portaria Presi 304, de 10 de setembro de 2021
Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e designa seus membros
Portaria Presi 322, de 27 de setembro de 2021
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, instituída pela Portaria Presi 304/2021
Portaria Presi 345, de 25 de outubro de 2021
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, instituída pela Portaria Presi 304/2021
Portaria Presi 545, de 4 de agosto de 2022
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Portaria Presi 595, de 24 de agosto de 2022
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Portaria Presi 25, de 3 de fevereiro de 2023
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Portaria Presi 555, de 27 de abril de 2023
Regulamenta o fluxo dos canais de denúncias e acolhimento em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação ou violência doméstica no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Portaria Presi 978, de 11 de julho de 2023
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Portaria Presi 1043, de 24 de julho de 2023
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ATAS TRF1
- Extrato Reunião 27/03/2023
- Ata Reunião 31/08/2023
- Ata Reunião 06/06/2023
SJAC
- Portaria Diref 42, de 6 de agosto de 2021
  Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, e designa seus membros
- ATAS SJAC
  - Ata Reunião 27/06/2023
SJAM
- Portaria Diref 85, de 26 de junho de 2023
  Institui a comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, com a precípua finalidade de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas.
- ATAS SJAM
SJAP
- Atas SJAP
  - Ata de Reunião 12/06/2023
  - Ata de Reunião 30/07/2021
- Portaria Diref 77, de 3 de maio de 2021
  Designa comissão assédio sexual na SJAP
- Portaria Diref n.81, de 12 de maio de 2021
  ALTERAR o art. 1º da Portaria Diref 77 (12842655), de 3 de maio de 2021, publicada na Biblioteca Digital da Justiça Federal da 1ª Região, de 4/5/2021, para incluir a Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE como membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Amapá, nos termos do artigo 15, inciso II, d, da Resolução CNJ nº 351/2020
- Portaria Diref 44, de 2 de março de 2023
  Dispõe sobre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Amapá.
SJBA
- Portaria Diref/Secad 129, de 27 de maio de 2021
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref 168, de 30 de junho de 2021
  Altera a Portaria SJBA-DIREF 129/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref/Secad 193, de 13 de agosto de 2021
  Altera a Portaria SJBA-DIREF 129/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref/Secad 226, de 8 de outubro de 2021
  Altera a Portaria SJBA-DIREF 129/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref 6, de 10 de janeiro de 2022
  Designa substituta para assumir a presidência da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação no período 07/01 a 05/02/2022
- Portaria Diref 18, de 24 de janeiro de 2022
  Altera a Portaria SJBA-DIREF 129/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref 143, de 30 de maio de 2022
  Altera a Portaria SJBA-DIREF 129/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref 185, de 13 de junho de 2022
  Altera a Portaria SJBA-DIREF 18/2022, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref 187, de 13 de junho de 2022
  Designa substituta para assumir a presidência da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária da Bahia
- Portaria Diref 278, de 23 de agosto de 2022
  - Altera as Portarias 185/2022, 18/2022 e 129/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e designa os seus membros componentes
- Portaria Diref 316, de 21 de setembro de 2022
  Altera a Portaria 278/2022 para substituição de membro estagiário da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia(CPEAMASD/SJBA)
- Portaria Diref 44, de 1 de março de 2023
  Altera a Portaria 278/2022 para substituição de membro indicado pelo Sindicato (SINDJUFE) na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA)
- Portaria Diref 104, de 10 de abril de 2023
  Altera a Portaria 44/2023 (17570514) para exclusão de participantes externos da JFBA na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA).
SJDF
- Portaria Diref 277, de 30 de abril de 2021
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Distrito Federal e designa seus membros
- Portaria Diref 300, de 21 de maio de 2021
  Altera a a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Distrito Federal
- Portaria Diref 321, de 28 de maio de 2021
  Altera o o artigo 1º da Portaria Diref 277 12833359, de 30 de abril 2021, de forma a atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Distrito Federal e revoga a Portaria Diref 13003810, de 21 de maio de 2021
- Portaria Diref 565, de 23 de setembro de 2021
  Altera o o artigo 1º da Portaria Diref 277 (12833359), de 30 de abril de 2021, de forma a atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Distrito Federal e revoga a Portaria Diref 321 (13072572), de 28 de maio de 2021
- Portaria Diref 597, de 15 de outubro de 2021
  Altera o o artigo 1º da Portaria Diref 277, de 30.4.2021, e revoga a Portaria Diref 565, de 23.9.2021, institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Distrito Federal
- Portaria Diref 147, de 1 de março de 2023
  Altera o artigo 1º da Portaria Diref 277, de 2021, de forma a atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Distrito Federal
- Portaria Diref 746, de 22 de agosto de 2023
  Altera o artigo 2º da Portaria Diref 277/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Distrito Federal
- ATAS SJDF
  - Ata de Reunião 21/06/2023
SJGO
- Portaria Diref 689, de 28 de dezembro de 2021
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Goiás e designa seus membros
- ATAS SJGO
SJMA
- Portaria Diref 257, de 10 de julho de 2023
  Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Cpefamas, da Seção Judiciária do Maranhão.
SJMT
- Portaria SJMT-Diref 136 de 28/03/2023
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na Seção Judiciária de Mato Grosso
- ATAS SJMT
SJPA
- Portaria Diref 151, de 28 de agosto de 2023
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária do Pará e designa seus membros
SJPI
- Portaria Secad 70, de 23 de junho de 2023
  Autoriza o afastamento, nos dias 27 e 28/06/2023, do servidor Francisco Gustavo de Santana Moura para participar do "I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação".
- Portaria Diref 241, de 28 de novembro de 2022
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito desta Seção Judiciária do Piauí.
SJRO
- Portaria Diref 94, de 24 de junho de 2021
  Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária de Rondônia
- Portaria Diref 157, de 8 de outubro de 2021
  Altera o Art. 2º da Portaria SJRO-Diref 94/2021 (13244019) que dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária de Rondônia
- Portaria Diref n.165, de 26 outubro de 2021
  Aprova o fluxo de recebimento de denúncias e procedimentos respectivos a serem tomados pela Comissão Seccional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na SJRO e Subseccionais
- Portaria Diref 41, de 3 de março de 2023
  Altera o Art. 2º da Portaria SJRO-Diref 94/2021 (13244019), alterada pela Portaria SJRO-Diref 157 (14198221) que dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária de Rondônia.
- Portaria Diref 80, de 12 de abril de 2023
  Altera o Art. 2º da Portaria Diref 94/2021 (13244019) que dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária de Rondônia.
- Portaria Diref 175, de 7 de agosto de 2023
  Altera o Art. 2º da Portaria SJRO-Diref 94/2021 (13244019) que dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária de Rondônia.
- ATAS SJRO
SJRR
- Portaria Diref 21, 24 de fevereiro de 2021
  Constitui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
- Portaria Diref 33, de 22 de fevereiro de 2023
  Institui a Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária de Roraima
- Portaria Diref 132, de 30 de junho de 2023
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Roraima e designa seus membros
- Portaria Diref 144, de 21 de julho de 2023
  Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Roraima
- ATAS SJRR
  - Ata de Reunião 23/06/2023
  - Ata de Reunião 24/08/2023
SJTO
- Portaria Diref 121, de 22 de abril de 2021
  Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins
- Portaria Diref 377, de 1 de dezembro de 2021
  Dispõe sobre a alteração da Portaria SJTO-DIREF 121/2021, para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins
- Portaria Diref 54, de 18 de fevereiro de 2022
  Dispõe sobre a alteração da Portaria SJTO-DIREF 121/2021, para substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins
- Portaria Diref 117, de 8 de março de 2023
  Dispõe sobre a alteração da Portaria SJTO-DIREF 377/2021, para fins de substituição de membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins.
- Portaria Diref 248, de 15 de junho de 2023
  Dispõe sobre a alteração da Portaria SJTO-DIREF 117/2023, para fins de substituição de membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins.
- ATAS SJTO
  - Ata de Reunião 15/06/2023
  - Ata de Reunião 05/09/2023

Comitê Institucional de Planejamento Estratégico do TRF 1ª Região (Cipe-TRF1)

Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - Caged

Comissão de Gestão da Memória - Cogem

Comitê Gestor dos Portais de Internet e Intranet do TRF1ª Região

Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e Ações Coletivas do TRF1ª Região (COGEPAC)

Comissão de Regimento Interno do TRF1ª Região

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Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-JF1)

Comitê Gestor Regional da 1ª Região de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição (CGR-Priori)

Comitê Orçamentário do 1º Grau - COMOR1

Comitê Orçamentário do 2º grau - COMOR2

Comitê Gestor Regional de Contratações da Justiça Federal da 1ª Região (CGR-Contrat)

Comitê Regional de Gestão de Riscos da Justiça Federal da 1ª Região ( CGR - Riscos)

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CG-PLS)

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copaci)

Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação- Cpefamas

Comitê Institucional de Planejamento Estratégico do TRF 1ª Região (Cipe-TRF1)

Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - Caged

Comissão de Gestão da Memória - Cogem

Comitê Gestor dos Portais de Internet e Intranet do TRF1ª Região

Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e Ações Coletivas do TRF1ª Região (COGEPAC)

Comissão de Regimento Interno do TRF1ª Região