- VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 28.209.943/0001-48
Nome Fantasia: VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS
| CNPJ: |
28.209.943/0001-48 |
| Razão Social: |
VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI |
| Nome Fantasia: |
VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
30/12/2019 |
Prazo Final: |
12/02/2020 |
| Número do Processo: |
24201202018401800 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 45 dias à VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 28.209.943/0001-48, pela não apresentação de proposta de preços, com fundamento nos subitens 12.1, .b. e .c., e 12.5 do Edital de Pregão Eletrônico SRP 19/2018. |
- VANTAGE TECH LTDA
CNPJ: 16.699.518/0001-03
Nome Fantasia: VANTAGETECH
| CNPJ: |
16.699.518/0001-03
|
| Razão Social: |
VANTAGE TECH LTDA |
| Nome Fantasia: |
VANTAGETECH |
| Situação do Fornecedor: Inativo |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
25/11/2019 |
| Número do Processo: |
11234112016401800 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 12 meses, por inexecução parcial do Contrato 68/2014. |
- INTERTECHNE CONSULTORES S. A.
CNPJ: 80.378.052/0001-35 Nome Fantasia:
| CNPJ: |
80.378.052/0001-35 |
| Razão Social: |
INTERTECHNE CONSULTORES S. A. |
| Nome Fantasia: |
|
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
05/12/2019 |
Prazo Final: |
04/12/2021 |
| Número do Processo: |
25195822017401800 |
Número do Contrato: |
53/2016
|
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 24 meses, por inexecução parcial da obrigação decorrente do Contrato n. 53/2016 .
|
| Prazo Inicial: |
28/11/2019 |
Prazo Final: |
27/11/2021 |
| Observação: |
Diante do parecer da Asjur e da decisão da Diretora-Geral, que indefere os pedidos formulados pela empresa e reconhece que a pena de impedimento de licitar e contratar com a União por 24 meses tem por termo inicial o dia 28/11/2019, data da publicação, no DOU, do acórdão do Conselho de Administração que negou provimento ao recurso interposto por essa empresa. |
- HORUS CONTEUDO LTDA
CNPJ: 06.160.044/0001-65 Nome Fantasia:
| CNPJ: |
06.160.044/0001-65 |
| Razão Social: |
HORUS CONTEUDO LTDA |
| Nome Fantasia: |
|
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Recusa em celebrar contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
28/11/2019 |
Prazo Final: |
27/11/2021 |
| Número do Processo: |
1437/2014 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 24 MESES, POR INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO N. 1/2014, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 12.6 DA CLÁUSULA 12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO N. 1/2014.
|
- PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 58.833.195/0001-30 Nome Fantasia:
| CNPJ: |
58.833.195/0001-30 |
| Razão Social: |
PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA |
| Nome Fantasia: |
|
| Situação do Fornecedor: Inativo |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta |
| Âmbito da Sanção: |
União
|
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
28/11/2019 |
Prazo Final: |
26/01/2020 |
| Número do Processo: |
9490/2013 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, PELO PRAZO DE 60 DIAS POR ATRASO NA ENTREGA DO MATERIAL OBJETO DA NOTA DE EMPENHO N. 2012NE800808, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 12.2, E 12.6 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/2012 |
- DIPLUS SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 19.594.684/0001-25
Nome Fantasia: DIPLUS
CNPJ:
|
19.594.684/0001-25 |
| Razão Social: |
DIPLUS SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI |
Nome Fantasia:
|
DIPLUS |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
Tipo Ocorrência:
|
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa |
Âmbito da Sanção:
|
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
20/11/2019 |
Prazo Final: |
19/11/2021 |
Número do Processo:
|
21983192018401800 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 24 meses, pela apresentação de documentação falsa, com fundamento nos subitens 10.1, ¿c¿, e 10.2 do Edital do Pregão Eletrônico SRP 21/2018 e no art. 7º da Lei 10.520/2002, c/c o art. 28 do Decreto 5.450/2005. |
- ALDEIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA
CNPJ: 14.489.833/0001-72
Nome Fantasia: PH CONSTRUTORA
CNPJ:
|
14.489.833/0001-72 |
| Razão Social: |
ALDEIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA |
| Nome Fantasia: |
PH CONSTRUTORA |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
Motivo:
|
Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa |
| Âmbito da Sanção: |
União |
Prazo:
|
Determinado |
| Prazo Inicial: |
21/11/2019
|
Prazo Final: |
20/02/2020 |
| Número do Processo: |
16575211201840180 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses pela não regularização de documentos de habilitação, com fundamento nos subitens 7.5.1 e 12.1, ¿c¿, do Edital de Pregão Eletrônico SRP 21/2017. |
- S.S. PASSOS ETIQUETAS E PLACAS
CNPJ: 28.886.441/0001-51
Nome Fantasia: SP ETIQUETAS
| CNPJ: |
8.886.441/0001-51 |
| Razão Social: |
S.S. PASSOS ETIQUETAS E PLACAS |
| Nome Fantasia: |
SP ETIQUETAS |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
08/11/2019 |
Prazo Final: |
07/12/2019 |
| Número do Processo: |
26498972018401800 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 30 dias por atrasos nas entregas do objeto da Nota de Empenho 2018NE800348, com fundamento nos subitens 12.1, ¿b¿ e "c", e 12.6 do Edital de Pregão Eletrônico SRP 56/2017. |
- MADELON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
CNPJ: 07.491.315/0001-28
Nome Fantasia: GRUPO MADELON
| CNPJ: |
07.491.315/0001-28 |
| Razão Social: |
MADELON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI |
| Nome Fantasia: |
GRUPO MADELON |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
11/10/2019 |
Prazo Final: |
10/10/2020 |
| Número do Processo: |
71766220164018000 |
Número do Contrato: |
56/2015 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses, com fundamento nos subitens 13.1, .b. e .c., e 13.9. da Cláusula 13. Das Sanções Administrativas do Contrato 56/2015. |
- MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 07.322.299/0001-40
Nome Fantasia: MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
| CNPJ: |
07.322.299/0001-40 |
| Razão Social: |
MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA |
| Nome Fantasia: |
MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA |
| Situação do Fornecedor: Inativo |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Recusa em celebrar contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
04/10/2019 |
Prazo Final: |
03/10/2022 |
| Número do Processo: |
35852420184018000 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 36 meses, por descumprimento total da obrigação decorrente da Nota de Empenho 2012NE800835. |
- WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 02.784.924/0001-51
Nome Fantasia: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS
| CNPJ: |
02.784.924/0001-51 |
| Razão Social: |
WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS EIRELI |
| Nome Fantasia: |
WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
10/10/2019 |
Prazo Final: |
23/11/2019 |
| Número do Processo: |
63284120174018000 |
| Descrição/Justificativa: |
PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 45 DIAS, POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 5.6, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 12.1, "C" DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 61/2016. |
- VLS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI
CNPJ: 24.629.336/0001-86 Situação do Fornecedor: Credenciado
| CNPJ: |
24.629.336/0001-86 |
| Razão Social: |
VLS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI |
| Nome Fantasia: |
VLS |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
04/10/2019 |
Prazo Final: |
03/01/2020 |
| Número do Processo: |
60281120194018000 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 3 meses, por descumprimento do subitem 5.2 do Pregão Eletrônico 64/2018. |
- G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI
CNPJ: 15.282.727/0001-86
Nome Fantasia: G3 MARKETING
| CNPJ: |
15.282.727/0001-86
|
| Razão Social: |
G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI |
| Nome Fantasia: |
G3 MARKETING |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
27/09/2019 |
Prazo Final: |
26/12/2019 |
| Número do Processo: |
19418482019401800 |
Número do Contrato: |
35/2017 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 3 MESES, POR DESCUMPRIMENTO DOS SUBITENS 3.1.35 DA CLÁUSULA 3. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2019, E 10.1 DA CLÁUSULA 10. DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO, NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2019 DO CONTRATO N. 35/2017 |
- BF ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 19.274.005/0001-30
Nome Fantasia: BF ARQUITETURA E ENGENHARIA
| CNPJ: |
19.274.005/0001-30 |
| Razão Social: |
BF ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA |
| Nome Fantasia: |
BF ARQUITETURA E ENGENHARIA |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
26/08/2019 |
Prazo Final: |
26/02/2020 |
| Número do Processo: |
58919720174018000 |
Número do Contrato: |
38/2015 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 6 MESES, POR INEXECUÇÃO DAS ETAPAS REFERENTES ÀS 3ª E 4ª MEDIÇÕES DO CONTRATO N. 38/2015. |
- BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ: 12.879.878/0001-28
Nome Fantasia: BNGL LOCACAO DE SERVICOS
| CNPJ: |
12.879.878/0001-28 |
| Razão Social: |
BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA |
| Nome Fantasia: |
BNGL LOCACAO DE SERVICOS |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Comportamento inidôneo ou fraude fiscal |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
13/08/2019 |
Prazo Final: |
12/08/2021 |
| Número do Processo: |
0003619-33.2017 |
Número do Contrato: |
| Descrição/Justificativa: |
Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 24 meses, em razão de comportamento inidôneo no curso do Pregão Eletrônico 70/2014 |
- JSCOND SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 25.187.379/0001-11
Nome Fantasia:
| CNPJ: |
25.187.379/0001-11 |
| Razão Social: |
JSCOND SERVICOS E COMERCIO LTDA |
| Nome Fantasia: |
|
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
23/08/2019 |
Prazo Final: |
23/02/2020 |
| Número do Processo: |
11082892018 |
Número do Contrato: 31/2014 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 6 meses, por inexecução total do objeto da Nota de Empenho 2017NE800875 |
- POTENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
CNPJ: 22.356.205/0001-47
Nome Fantasia: POTENCIA
| CNPJ: |
22.356.205/0001-47 |
| Razão Social: |
POTENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI |
| Nome Fantasia: |
POTENCIA |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
12/08/2019 |
Prazo Final: |
11/08/2020 |
| Número do Processo: |
13000942019401800 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 12 MESES POR INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO DAS NOTAS DE
EMPENHO 2018NE800967 E 2018NE800814. |
- IMPACTA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 10.457.120/0001-76
Nome Fantasia: IMPACTA
| CNPJ: |
10.457.120/0001-76 |
| Razão Social: |
IMPACTA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA |
| Nome Fantasia: |
IMPACTA |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
05/06/2019 |
Prazo Final: |
04/06/2020 |
| Número do Processo: |
26318182017.4.01.8000 |
Número do Contrato: 31/2014 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, POR DESCUMPRIMENTO NO MÊS DE JULHO/2017 DO SUBITEM 3.1.31 DA CLÁUSULA 3. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E PELA NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTIPULADOS NO CONTRATO N. 31/2014 A PARTIR DE AGOSTO/2017, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 15.1., "B" E "C", E 15.6 DA CLÁUSULA 15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. |
- CRIAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA
CNPJ: 27.384.331/0001-29
Nome Fantasia:
| CNPJ: |
27.384.331/0001-29 |
| Razão Social: |
CRIAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA |
| Nome Fantasia: |
|
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
27/06/2019 |
Prazo Final: |
26/06/2021 |
| Número do Processo: |
1475182019.4.01.8000 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 24 meses, por inexecução do objeto decorrente da Nota de Empenho 2018NE800415, com fundamento nos subitens 12.1, “b” e “c”, e 12.8 do Edital de Pregão Eletrônico SRP 14/2018. |
- BERRY COMERCIO DE ESTOFADOS - EIRELI
CNPJ: 14.034.184/0001-15
Nome Fantasia:
| CNPJ: |
14.034.184/0001-15 |
| Razão Social: |
BERRY COMERCIO DE ESTOFADOS - EIRELI |
| Nome Fantasia: |
|
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
14/06/2019 |
Prazo Final: |
13/06/2020 |
| Número do Processo: |
8044692018.4.01.8000 |
Número do Contrato: 29/2013 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, POR 12 MESES, POR INEXECUÇÃO DO DISPOSTO N SUBITEM 7.6 DA CLÁUSULA 7. DO PRAZO DE GARANTIA DE PRODUTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO CONTRATO N. 29/2013, COM FUNDAMENTOS NOS SUBITENS 12.1 "B" E "C", 12.11 DA CLÁUSULA 12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONTRATO N. 29/2013. |
- SAMIO BANDEIRA
CNPJ: 14.860.358/0001-07
Nome Fantasia: BANCA 308 NORTE
| CNPJ: |
14.860.358/0001-07 |
| Razão Social: |
SAMIO BANDEIRA |
| Nome Fantasia: |
BANCA 308 NORTE |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
03/06/2019 |
Prazo Final: |
01/08/2019 |
| Número do Processo: |
17488292018.4.01.8000 |
Número do Contrato: 50/2016 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO COM BASE NO ART. 7º DA LEI 10520/2002, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, POR DESCUMPRIMENTOS DOS SUBITENS 6.8, 6.8.1 E 3.1.11 EM NOVEMBRO DE 2017 E DO SUBITEM 6.8 EM DEZEMBRO DE 2017, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 13.1, "B" E "c", 13.3, 13.3.1, 13.4 E 13.4.1 DA CLÁUSULA 13 DAS SANÇÕES ADMINITRATIVAS DO CONTRATO N. 50/2016. |
- COMERCIAL MORIA EIRELI
CNPJ: 28.188.723/0001-85
Nome Fantasia: MORIA COMERCIAL
| CNPJ: |
28.188.723/0001-85 |
| Razão Social: |
COMERCIAL MORIA EIRELI |
| Nome Fantasia: |
MORIA COMERCIAL |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Retardamento da execução do objeto ou não manutenção da proposta |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
03/04/2019 |
Prazo Final: |
02/04/2020 |
| Número do Processo: |
3406562019.4.01.8000 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses, por inexecução do objeto decorrente da Nota de Empenho 2018NE800755. |
- AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 26.972.083/0001-74
Nome Fantasia: AGUIA IMPERIAL
| CNPJ: |
26.972.083/0001-74 |
| Razão Social: |
AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI |
| Nome Fantasia: |
AGUIA IMPERIAL |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
22/03/2019 |
Prazo Final: |
21/03/2021 |
| Número do Processo: |
2163772019.4.01.8000 |
Número do Contrato: 55/2018 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 24 MESES POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 6.2 DA CLÁUSULA 6. DA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO E INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N. 55/2018. |
- LUMITECH TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 26.076.431/0001-25
Nome Fantasia: LUMITECH DESCARTE DE LMPADAS
| CNPJ: |
26.076.431/0001-25 |
| Razão Social: |
LUMITECH TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA |
| Nome Fantasia: |
LUMITECH DESCARTE DE LMPADAS |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
05/06/2019 |
Prazo Final: |
04/06/2021 |
| Número do Processo: |
21981492018.4.01.8000 |
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 24 MESES, PELA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALSA, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 12.1, "C" E 12.2 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 31/2018 E NO ART. 7º DA LEI N. 10.520/2002, C/C O ART. 28 DO DECRETO 5450/2005. |
- TAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 09.150.552/0001-50
Nome Fantasia: MIL SPECIAL
| CNPJ: |
09.150.552/0001-50 |
| Razão Social: |
TAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA |
| Nome Fantasia: |
MIL SPECIAL |
| Situação do Fornecedor: Credenciado |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º |
| Motivo: |
Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa |
| Âmbito da Sanção: |
União |
| Prazo: |
Determinado |
| Prazo Inicial: |
13/02/2019 |
Prazo Final: |
12/05/2019 |
| Número do Processo: |
24202052018.4.01.8000 |
| Descrição/Justificativa: |
Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 meses, pela não apresentação de proposta de preços, com fundamento no subitem 12.1, “c”, do Edital de Pregão Eletrônico SRP 19/2018. |
- RONALDO ALVES DE ARAUJO EIRELI
CNPJ: 07.443.679/0001-32
Nome Fantasia: VERSATIL INFORMATICA
| Dados do Fornecedor |
| CNPJ: |
07.443.679/0001-32 |
| Razão Social: |
RONALDO ALVES DE ARAUJO EIRELI
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| Nome Fantasia: |
VERSATIL INFORMATICA |
| Situação do Fornecedor: Inativo |
| Tipo Ocorrência: |
Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
|
| Motivo: |
Falha ou fraude na execução do contrato |
| Âmbito da Sanção: |
União
|
|
Prazo:
|
Determinado |
| Prazo Inicial: |
15/03/2019 |
Prazo Final: |
10/09/2019 |
| Número do Processo: |
51591920174018000 |
Número do Contrato: 132/2012
|
| Descrição/Justificativa: |
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 180 DIAS, POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM 7.2 DA CLÁUSULASÉTIMA - DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA DO CONTRATO N. 132/2012.
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