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Carta de serviços


  1. Adesão à Intimação por Whatsapp
  2. Arquivo de Processos Administrativos
  3. Arquivo de Processos Judiciais
  4. Arquivo de Processos Sobrestados
  5. Assinatura de Documento no SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  6. Assistência Judiciária Gratuita
  7. Atas das Seções de Julgamento
  8. Atendimento Telefônico
  9. Atos Administrativos
  10. Autenticidade de Certidões
    • Descrição do serviço:
      Permite verificar a autenticidade de certidões criminais, cíveis e eleitorais, emitidas pelo portal do TRF1
      Usuários do serviço:
      Público em geral
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Informar os dados: Código da certidão (número da certidão) e o código de segurança (número de validação)
      Forma de prestação do serviço:
      Pelo Portal da Internet do TRF1
       
      Local para acessar o serviço:
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Acessar a página, preencher os dados e consultar
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Imediato
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      Telefone: (61) 3314 - 5296
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Corip - Coordenadoria de Validação de Registros, Verificação de Regularidade e Informações Processuais
  11. Autenticidade de Documento Administrativo do SEI – Sistema Eletrônico de Informações
  12. Aviso de Licitação
  13. Biblioteca
  14. Biblioteca Digital
  15. Boletim Informativo de Jurisprudência - BIJ
  16. Boletim de Recursos Repetitivos
  17. Cadastro de Advogado Voluntário
    • Descrição do serviço:
      Informa e dá acesso aos formulários sobre o cadastro de advogados voluntários para o desempenho da prestação de assistência jurídica gratuita, sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado, a qualquer título no âmbito da 1ª Região
      Usuários do serviço:
      Advogados
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Não há
      Forma de prestação do serviço:
      No Portal da Internet do TRF1
      Local para acessar o serviço:
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Acessar a página e consultar
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Imediato
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      Telefone: (61) 3410-3524 / 3410-3525
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Secgj – Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária
  18. Cadastro de Conciliadores
  19. Cadastro de Entidades Públicas no Sistema e-Proc
  20. Calendário Oficial
    • Descrição do serviço:
      Apresenta o calendário oficial adotado pela Justiça Federal da 1ª Região
      Usuários do serviço:
      Público em geral
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Não há
      Forma de prestação do serviço:
      Pelo Portal da Internet do TRF1
      Local para acessar o serviço:
      No Portal: Calendário
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Acessar a página e consultar
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Imediato
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      Telefone: (61) 3314 5186
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Coger- Corregedoria Regional da Primeira Região
  21. Calendário das Sessões Administrativas
  22. Capacitação Escola de Magistratura Federal do TRF1
  23. Catálogo Pergamum da Biblioteca
  24. Certidão de Inteiro Teor
    • Descrição do serviço:
      Fornecimento de certidão de inteiro teor que certifica a existência de processo e descreve a situação processual
      Usuários do serviço:
      Público em geral
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Preencher uma GRU, recolher custas no valor de R$ 21,73, apresentar comprovante, preencher requerimento no setor de atendimento da unidade processante em que estiver tramitando o processo, informando, também, o número do processo
      Forma de prestação do serviço:
      Preferencialmente virtual (por -email) ou presencial
      Local para acessar o serviço:
      No setor de atendimento da unidade processante em que estiver tramitando o processo
       
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Preencher uma GRU – Guia de Recolhimento da União
      Recolher o valor de R$ 21,73
      Apresentar comprovante de recolhimento das custas e preencher requerimento no setor de atendimento da unidade processante, ou encaminhar mensagem eletrônica, informando o número do processo.
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      5 dias úteis após a confirmação de recebimento do pedido de certidão via e-mail, ou do pedido apresentado presencialmente.
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      E-mail do setor de atendimento da unidade processante  em que estiver tramitando o processo. Os contatos podem ser encontrados no site do TRF1 no menu Contatos.
       
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Setor de atendimento da unidade processante.
  25. Certidão de Militância
  26. Certidão de Objeto e Pé
    • Descrição do serviço:
      		 Fornecimento de certidão de objeto e pé que contém um breve resumo e a situação atual do processo
      Usuários do serviço:
      Público em geral
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      O Processo Judicial Eletrônico-PJe, fornece certidão simplificada, disponibilizando aos advogados e procuradores, o documento "Petição-Emissão de certidão de Objeto e Pé". O referido tipo de documento servirá para solicitar a emissão de Certidão de objeto e pé automatizada. Quando a parte desejar obter Certidão de objeto e pé, poderá simplesmente peticionar nos autos, utilizando o tipo de documento "Petição-Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento o sistema emitirá uma certidão automaticamente.
      Caso a certidão do sistema Pje não esteja satisfatória, será necessário o recolhimento de GRU no valor de R$ 21,73 e enviar e-mail para o setor de atendimento da unidade processante em que tramita o processo, informando o número do processo com o respectivo comprovante de pagamento da GRU.
      Forma de prestação do serviço:
      Preferencialmente virtual (por -email) ou presencial
      Local para acessar o serviço:
      E-mail da unidade processante  onde o processo tramita.
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Solicitar nos autos do processo no PJe.
      Caso a certidão emitida pelo sistema não seja satisfatória, seguir as seguintes etapas:
      Preencher uma GRU – Guia de Recolhimento da União
      Recolher o valor de R$ 21,73
      Encaminhar e-mail ao Setor de Atendimento da Coordenadoria dos òrgãos Julgadores em que estiver tramitando o Processo, informando o número do feito e, em anexo, o comprovante de pagamento da GRU.
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Até 5 dias úteis após a confirmação de recebimento do pedido de certidão via e-mail.
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      E-mail do Setor de Atendimento da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores em que estiver tramitando o processo. Os e-mails podem ser localizados no site do Tribunal, menu Contatos.
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Setor de atendimento da unidade processante em que estiver tramitando o processo.

       

  27. Certidão de Precatório
  28. Citação e Intimação Eletrônica – e-Cint
    • Descrição do serviço:
      Acesso ao Sistema e-Cint de Citação e Intimação Eletrônica
      Usuários do serviço:
      Advogados e entidades públicas
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Para Autor ou Advogado particular: Encaminhe-se à uma seção judiciária portando seu CPF para assinar o termo de adesão e solicitar seu acesso
      Para Entidade pública: Solicite à COJEF o cadastro do procurador responsável pela entidade, que no e-Cint é o administrador master
      Para Advogado de entidade: Solicite seu acesso ao procurador responsável pela sua entidade, o administrador master
      Forma de prestação do serviço:
      Pelo Portal da Internet do TRF1
      Local para acessar o serviço:
      No Portal: e-Cint
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Acessar a página, informar o CPF e a senha e acessar o sistema
      Há link para o Manual do Sistema na tela inicial de acesso ao Sistema
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Imediato
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      Telefone: (61) 3410 3525 / 3410 3799
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Secgj – Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária
  29. Competência Constitucional
  30. Composição
  31. Comunicação Social
  32. Conciliação
  33. Concurso Público
  34. Construção da Nova Sede
  35. Contatos e Endereços - TRF1
  36. Contratação Direta, Atas de Registro de Preços e Atestados de Capacidade Técnica
  37. Contratos
  38. Corregedoria Regional
  39. Credenciamento de Prestadores de Serviços de saúde - Pessoas Jurídicas
  40. Custas de Cópias
  41. Cálculo de Custas e Despesas Processuais
  42. Câmaras Regionais Previdenciárias
  43. Código de Conduta Ética
  44. Cópias de Processos Sigilosos
  45. Datas das Sessões de Julgamento (Calendário das sessões)
    • Descrição do serviço:
      Permite pesquisar as datas das sessões de julgamento
      Usuários do serviço:
      Público em geral
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Informar o órgão para pesquisa
      Forma de prestação do serviço:
      Pelo Portal da Internet do TRF1
      Local para acessar o serviço:
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Acessar a página, selecionar o órgão e consultar
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Imediato
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      Telefone: (61) 3410 3525 / 3410 3524314 5221
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Secgj – Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária
  46. Demonstrativo Mensal dos Valores do INSS, PSSS e FUNPRESP-JUD
  47. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
  48. Desfazimento de Bens
  49. Detalhamento de Folha de Pagamento
  50. Diário Eletrônico
  51. Editais Judiciais
  52. Emissão de Certidão de Distribuição
  53. Endereços e Telefones
  54. Estatística
  55. Estágio
  56. Faturamento Eletrônico – TRF-TISS
  57. Formulário Eletrônico e-Darf
  58. Gestão Socioambiental
  59. Gestão da Acessibilidade e Inclusão
  60. Gestão da Sustentabilidade
  61. Gestão de Processos de Trabalho Críticos
  62. Gestão de Riscos na Justiça Federal da 1ª Região
  63. Guia de Recolhimento da União - GRU
  64. Horário de Funcionamento
  65. Imprensa
  66. Indisponibilidade de Sistemas Informatizados
  67. Informativos por e-mail - Newsletter
  68. Informações Pocessuais
  69. Institucional
  70. Inteiro Teor
  71. Juizado Especial Federal
  72. Jurisdição
  73. Jurisprudência
  74. Licitações e Compras
  75. Magistrados
  76. Memorial do TRF da 1ª Região
  77. Notícias
  78. Observatório da Estratégia
  79. Ordem Cronológica para Julgamento dos Processos
  80. Organograma
  81. Ouvidoria
  82. PJe – Processo Judicial Eletrônico
  83. Pagamento de Diárias e Indenizações
  84. Pagamentos de Despesas
  85. Pautas de Julgamento
    • Descrição do serviço:
      Informa a relação de processos incluídos para julgamento nas datas previstas para sessão.
      Usuários do serviço:
      Público em geral
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Não há
      Forma de prestação do serviço:
      Portal do TRF1 na Internet
      Local para acessar o serviço:
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Acessar a página e consultar
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Imediato
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      Telefone: (61) 3410 - 3799
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Secgj – Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária
  86. Petições via Fac-símile
  87. Plantão Judicial
    • Descrição do serviço:
      Informações referentes aos plantões judiciais do Tribunal
      Usuários do serviço:
      Público em geral
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Não há
      Forma de prestação do serviço:
      Portal do TRF1 na Internet
      Local para acessar o serviço:
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Acesso à página e consulta
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      Imediato
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
      E-mail:    secgj@trf1.jus.br
      Telefone: (61) 9943 1346 (servidor plantonista)
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Secgj – Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária
      Telefone: (61) 3410-3524 / 3410-3525
  88. Precatório e Requisição de Pequeno Valor - RPV
  89. Prestação de Apoio ao LabJF1
  90. Processos da Turma Regional do Juizado Especial
  91. Programação Financeira
  92. Protocolo Administrativo
  93. Publicação de Atos Administrativos de Pessoal
  94. Publicações
  95. Recebimento de Petições
  96. Recursos Repetitivos
  97. Regimento Interno
  98. Regulamento de serviço
  99. Relatório Contábil
  100. Relatório de Gestão Fiscal
  101. Repasses e Transferências
  102. Revista do TRF
  103. SEI – Sistema Eletrônico de Informações – acesso externo
  104. SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  105. Sala de Leitura da Biblioteca
  106. Servidores
  107. Serviço Voluntário
  108. Sistema de Mapeamento da Justiça Federal - Sismapa
  109. Sistema e-PrecWeb
  110. Sistema e-Pro-Social Prestador
  111. Sistemas Processuais

    • Descrição do serviço:

      Permitir acesso aos sistemas processuais adotados pelo Tribunal, tais como, PJe, e-Jur, e-PreCWeb, e-Conciliador

      Usuários do serviço:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Indicados em cada Sistema

      Forma de prestação do serviço:

      Pelo Portal do TRF1 na Internet

      Local para acessar o serviço:

      Sistemas Processuais

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Indicados em cada Sistema

      Tempo para atendimento:

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      Central de Serviço de Tecnologia de Informação - CSTI

      E-mail csti@trf1.jus.br

      Telefone: (61) 3314-1620

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      Secgj – Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária: (61) 3410-3524

      Corip - Coordenadoria  de Validação de Registros, Verificação de Regularidade e Informações Processuais: (61) 3314-5300

  112. Suporte a Usuários de Serviços de Informática - CSTI
  113. Súmulas
  114. TRF - Push
  115. Transparência
  116. Transparência - Execução Orçamentária e financeira
  117. Transparência em Números
  118. Turmas Recursais
  119. Validação em Sistemas
  120. Órgãos Julgadores
    • Balcão Virtual
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária - Secgj
      Usuários e descrição do serviço:
      Público em geral

      Serviço que permite ao público ter acesso às informações relacionadas a processos judiciais da Segunda Instância (TRF1), por meio de atendimento pessoal, por videoconferência. Além disso, outras informações relacionadas ao Tribunal: precatórios, requisições de pequeno valor, marcação de atendimentos em gabinetes, informações sobre custas judiciais, movimentação processual etc.
      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
      Não há documentos ou requisitos para acessar o balcão virtual.
      Forma de prestação do serviço:
      Pelo Portal da Internet do TRF1 (link: Balcão Virtual). Atendimento realizado ao vivo, por videoconferência
      Local para acessar o serviço:
      No Portal: Balcão Virtual
      Principais etapas para o processamento do serviço:
      Não se aplica.
      Tempo para atendimento (prazo máximo):
      O tempo médio de atendimento é de 5 minutos, mas não possui prazo máximo para o atendimento
      Forma de comunicação com o solicitante do serviço e acessibilidade:
      		Pelo Portal da Internet do TRF1 (link: Balcão Virtual)
      Unidade responsável pela prestação do serviço:
      Secgj - Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária
      Atendimento por meio de vídeo chamada e chat.
      Problemas no Balcão Virtual? ligue: (61)3410-3524


  • Acervo Biblioteca


      • Unidade responsável pela prestação do serviço
      		 Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca - Digib
      Descrição do serviço:
      		 Acesso ao acervo físico da Biblioteca do TRF1