A Seção Judiciária do Tocantins volta ao seu horário normal de funcionamento nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, após o recesso forense.
Apesar do retorno, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido na Portaria Presi 431/2016.
Durante esse período, além de prazos, audiências, sessões de julgamento, notificações e intimações também estarão suspensos na Justiça Federal de 1º e 2º graus, nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.
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