Dispõe sobre a fixação de honorários periciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso/Bahia

Torna pública a rotina automatizada, disponibilizada pelo TRF da 1ª Região, no ambiente do PJE, para os processos que tramitam em todas as Varas de Juizado Especial Federal Cível, para viabilizar o levantamento mais célere e seguro dos valores de RPVs por advogados habilitados nos autos eletrônicos que tramitam Juizado

Automação no fluxo de requisição de pagamento

Torna público o Ofício n. 00052/2022/GAB/PFBA/PGF/AGU, de 30/09/2022, com proposta de extensão do fluxo da INSTRUÇÃO CONCENTRADA, Instituído pela Portaria CFS 4/2021, para os casos de pensão por morte.

Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso, em regime de sobreaviso - 07.2021

Torna público o Ofício n. 00026/2021/GAB/PFBA/PGF/AGU, de 27/07/2021, com proposta de otimização dos fluxos processuais no âmbito do JEF Campo Formoso/BA, com adoção da sistemática da INSTRUÇÃO CONCENTRADA, nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.

Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso, em regime de sobreaviso - 06.2021

Regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, o fluxo da INSTRUÇÃO DOCUMENTADA, com possibilidade de utilização de recursos de Visual Law, nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais, com contestação qualificada pela Procuradoria do INSS como "TIPO2 - possibilidade de acordo"

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na tramitação das ações objetivando a concessão ou restabelecimento do auxílio emergencial que tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Única de Campo Formoso.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na tramitação das ações objetivando a concessão ou restabelecimento do auxílio emergencial que tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Única de Campo Formoso.

Dispõe sobre procedimentos necessários à realização de audiências de conciliação telepresenciais durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19

Portaria conjunta. Dispõe sobre rotinas e fluxos de trabalho, com a utilização do Serviço de Malote, para a comunicação dos atos judiciais(citação, notificação e intimação) à Procuradoria da União no Estado da Bahia, nos processos em que seja parte a União, em tramitação na Subseção Judiciária de Campo Formoso.

Prorroga os efeitos das Portarias DISUB-CFS 9953653 e 9963492, que estabeleceram medidas preventivas para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, e adota, no âmbito da Subseção Judiciária de Campo Formoso, a Recomendação CJF n. 1, de 25 de março de 2020.

Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Campo Formoso.

Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Campo Formoso.

Dispõe sobre o cancelamento das audiências de instrução e julgamento do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única desta Subseção pautadas para os dias 16 a 20 de março e 30 de março a 03 de abril de 2020 e a suspensão a marcação de novas audiências de instrução e julgamento do Juizado Especial Federal, até ulterior deliberação.

Dispõe sobre a gestão e destinação de recursos financeiros recebidos em cumprimento de transação penal, suspensão condicional do processo e de penas restritivas de direito na modalidade prestação pecuniária e estabelece normas para o cadastramento e escolha dos beneficiários desses valores.

Autoriza a servidora Joseneide Pereira Farias Guirra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula BA2000514, a realizar labor em regime de teletrabalho no âmbito desta Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA.

Designa Juízes e Oficiais de Justiça Plantonistas da Subseção Judiciária de Campo Formoso para o ano de 2020

Dispõe sobre a realização de mutirão de conciliação, instrução e julgamento de processos eletrônicos que tramitam no Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campo Formoso

Referência: Rotinas administrativas nos processos de representação da PGF

Dispõe sobre o procedimento para solicitação e disponibilização de certidões referentes aos processos que tramitam no Pje

Suspensão de prazos processuais para a União, Autarquias e Fundações Públicas Federais nos processos de representação judicial da Procuradoria Federal da Bahia/PGF/AGU de Salvador

Inspeção Anual nos Serviços Internos da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso

Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso para o ano de 2019

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 8 a 13/03/2019

A redação do art 7º da Portaria Conjunta 01/2019 JF/CAMPO FORMOSO E PF BA, dispensa da intimação para apresentar contrarrazões.

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Campo Formoso no dia 11.02.19 e no período de 18.02 e 01.03.19, ressalvadas as audiências e perícias já designadas

Dispõe sobre “execução invertida” no âmbito do JEF e outras rotinas administrativas nos processos de representação da PGF

Dispõe sobre a intimação da parte autora, sem advogado, da sentença proferida em processo que trata de remuneração de conta vinculada ao FGTS com pedido de substituição do atual índice de correção monetária (TR) pelo IPCA

Disciplina a rotina de intimação do MPF em processos previdenciários individuais que envolvam parte incapaz e pessoa idosa

Designa Juízes Plantonistas da Subseção Judiciária de Campo Formoso OUTUBRO/2018

Delega, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, ao Diretor de Secretaria a prática de atos ordinatórios

Dispõe sobre o cumprimento administrativo de caras precatórias na SSJ-CFS, à luz do provimento COGER 129/2016

Designa Juízes Plantonistas da Subseção Judiciária de Campo Formoso em JUNHO/2018

Dispõe sobre o plantão dos oficiais de justiça da Subseção Judiciária de Campo Formoso de JUNHO A DEZ/2018

Suspende o expediente externo no dia 28.05.2018

Suspende o expediente externo no dia 28.05.2018

Designar o período de 23 a 27/07/2018 para realização da Inspeção Anual/2018

RESTABELECER o expediente externo na sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso, a partir do dia 30/05/2018