EDITAL DE INSPEÇÃO

COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Juiz Federal Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, GEORGE RIBEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que lerem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que no período de 08 a 12 de maio de 2017, na 10ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, nesta Cidade, realizar-se-á a INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dos serviços desta Vara, na forma estabelecida pelo art. 13, incisos III, IV e VIII, da Lei nº 5.010/66; do Provimento nº 129/2016 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, que fará observar o que segue:

I – A INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dar-se-á no horário de expediente interno desta Vara, com início às 09h do dia 08 de maio de 2017 e término às 18h do dia 12 de maio de 2017;

II – Os PRAZOS ficarão SUSPENSOS no período de 01 a 12 de maio de 2017;

III – Ficam CONVIDADOS para o acompanhamento da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão;

IV – As partes em geral poderão apresentar à Corregedoria-Geral do TRF da 1ª Região as reclamações que entenderem cabíveis.

Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de abril de 2017. Eu, Nelma Cristine Viana de Souza, Diretora da Secretaria, digitei, conferi e subscrevo.

GEORGE RIBEIRO DA SILVA

Juiz Federal