Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da SJMA

Objetivos e Funções 

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação visa: 

1 Educação e Conscientização: Desenvolver programas de formação para todos os membros do TRF1, visando a promoção do conhecimento e da compreensão acerca do assédio moral, assédio sexual e discriminação, bem como suas consequências negativas no ambiente de trabalho. 

2  Prevenção: Implementar medidas preventivas eficazes para erradicar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, criando um ambiente de trabalho baseado no respeito mútuo e na integridade. 

3 Suporte e Proteção: Oferecer canais de comunicação seguros e confidenciais para comunicações, garantindo o apoio necessário às vítimas e auxílio na aplicação de medidas corretivas adequadas pelos órgãos responsáveis. 

4 Monitoramento e Avaliação: Realizar o acompanhamento contínuo e a avaliação das políticas e das ações implementadas, assegurando sua eficácia e promovendo ajustes conforme necessário. 

Fundamentação 

Estabelecida pela PORTARIA SJMA-DIREF 167/2023, a comissão é formada por magistrados, servidores e colaboradores do TRF1, nomeados com base em critérios de competência, comprometimento e representatividade, assegurando uma abordagem ampla e inclusiva no enfrentamento destas questões. 

Composição da Comissão 

Presidente: Rafael Lima da Costa - Magistrado indicado pela Direção do Foro. 

Membros: 

Nelma Cristine Viana de Souza - Servidora indicada pela Direção do Foro. 

Fredson de Sousa Costa - Servidor indicado pelo SINTRAJUFE. 

José Joaquim de Oliveira Ramos - Magistrado indicada pela AJUFE. 

Deomar da Assenção Arouche Júnior - Magistrado eleito por votação direta. 

Sylvio Cesar Costa de Brito - Servidor eleito por votação direta na capital. 

Ana Cleide Nunes dos Santos - Servidora eleita por votação direta no interior. 

Maria Rosana dos Santos Almeida - Colaboradora terceirizada.

Victor Valdez Freire e Freire - Estagiário. 

Compromisso 

A Comissão reitera o compromisso do TRF1 com a construção de um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação, em que todos os membros são valorizados, respeitados e têm suas vozes ouvidas. A promoção de um espaço de trabalho seguro e inclusivo é fundamental para a dignidade, o bem-estar e a eficácia de nossa instituição. Implementação e Ação A implementação de estratégias e ações efetivas pela Comissão é um passo decisivo na promoção de uma cultura organizacional positiva, que respeita a diversidade e fomenta a igualdade de oportunidades para todos no TRF1.

Canal de atendimento

email: assedio.ma@trf1.jus.br