Biblioteca Adv. Vera-Cruz Santana
O Setor de biblioteca – Setbib - é uma Unidade subordinada hierarquicamente à Diretoria do Foro. Seu Objetivo geral, estabelecido no Manual de Serviços da Seção Judiciária do Maranhão, é organizar, controlar e administrar o acervo bibliográfico e a Biblioteca Digital da Seccional.
Com base em informações existentes no setor, é possível afirmar que a Biblioteca denominada Adv. Vera-Cruz Santana foi criada em 05.02.1990, na gestão do Juiz Federal Leomar Barros Amorim. Porém, estabeleceu-se como marco inicial para sua efetiva organização a data do provimento do cargo de bibliotecário, criado pela Lei 8.251, de 24 de outubro de 1991, provido pelo Ato nº 190, de 10 de julho de 1992 e publicado no Diário da Justiça nº 133, de 14 de julho do mesmo ano, que nomeou a primeira bibliotecária da Instituição, Luzia Marília Baima Santos.
A missão da Biblioteca é promover o acesso à informação jurídica aos magistrados e servidores da Justiça Federal do Maranhão, visando suprir suas necessidades.
Desde 2006, a coleção tem sido atualizada anualmente e nos anos 2010 e 2019, foram realizados descartes de obras em duplicidade e obsoletas.
Ainda na década de 90 do século passado, a Biblioteca Adv. Vera-Cruz Santana iniciou seu processo de informatização com o SIABI - Subsistema de Bibliotecas. Já em dezembro de 2007 foi adquirido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região o Sistema Integrado de Bibliotecas Pergamum - Software de gerenciamento de Bibliotecas, instalado na Biblioteca/MA em abril/2008, que possibilitou a criação da Rede de Bibliotecas da Justiça Federal da Primeira Região – RBJF1, da qual participam as bibliotecas do TRF1 e das 14 Seções Judiciárias que integram a respectiva Região (Portaria Presi/Cenag n. 253, de 5 de julho de 2012).
Todos os métodos e procedimentos para o funcionamento da Unidade são determinados pela Instrução Normativa 14-13 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como pelas Resoluções 384/2004 e 420/2005/CJF, no que se refere a: aquisição, tombamento, indexação, catalogação, classificação, consulta, empréstimo e manutenção do acervo. As atividades da Biblioteca Digital são regulamentadas pela Portaria Presi/Secge n. 217, de 20 de junho de 2014, alterada pelas Portarias/Presi 384, de 6 de novembro de 2015 e 328, de 28 de setembro de 2016; e Portaria Presi n. 107, de 25 de abril de 2022.
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