EDITAL

INSPEÇÃO 2019

COM PRAZO DE 15 DIAS

O Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, GEORGE RIBEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que lerem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que no período de 06 a 10 de maio de 2019, na 10ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, nesta Cidade, realizar-se-á a INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dos serviços desta Vara, na forma estabelecida pelo art. 13, incisos III, IV e VIII, da Lei nº 5.010/66; do Provimento nº 129/2016 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, que fará observar o que segue:

I – A INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dar-se-á no horário de expediente interno desta Vara, com início às 09h do dia 06 de maio e término às 17h do dia 10 de maio de 2019;

II – Os PRAZOS ficarão SUSPENSOS no período de 29 de abril a 10 de maio de 2019;

III – Ficam CONVIDADOS para o acompanhamento da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão;

IV – As partes em geral poderão apresentar à Corregedoria-Geral do TRF da 1ª Região as reclamações que entenderem cabíveis.

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, aos 08 dias do mês de abril de 2019.

GEORGE RIBEIRO DA SILVA

Juiz Federal