Portaria n.° 006, de 02 de agosto de 2016.
O JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO, MM. PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
REDESIGNAR para o dia 10/08/2016, às 10:00 horas, a 19ª sessão ordinária de julgamento da 1ª Turma Recursal, anteriormente marcada para o dia 03/08/2016, ocasião em que serão julgados todos os processos adiados da sessão anterior e os demais publicados para esta sessão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís – MA, 02 de agosto de 2016.
LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
Juiz Federal no Maranhão
Presidente da 1ª Turma Recursal